Justi�a condena dois ex-prefeitos por improbidade no Par�

A Justi�a Federal do Par� condenou os ex-prefeitos dos munic�pios de Moju, Jo�o Martins Cardoso Filho, e de Tail�ndia, Francisco Alves Vasconcelos, por improbidade administrativa. Ambos desviaram verbas p�blicas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE). Eles foram condenados ao ressarcimento integral dos danos causados aos cofres p�blicos, valor que ainda ser� levantado.

Os condenados tamb�m tiveram suspensos seus direitos pol�ticos por seis anos, ou seja, eles n�o poder�o se candidatar a cargos p�blicos e nem votar durante esse per�odo. Cardoso Filho ainda dever� pagar multa equivalente a duas vezes o valor desviado, quantia que ainda ser� apurada. J� Francisco Alves ter� que devolver aos cofres p�blicos o valor da verba repassada ao munic�pio de Tail�ndia. Os dois ex-prefeitos tamb�m est�o proibidos de receber incentivos fiscais ou credit�cios por cinco anos.

A decis�o, do juiz Rafael Ara�jo Torres, da 5º Vara Federal em Bel�m, chegou ao conhecimento do procurador da Rep�blica Fel�cio Pontes Jr. na �ltima sexta-feira, 26. No processo encaminhado � Justi�a Federal em 2008, o MPF denunciou que Jo�o Martins Cardoso Filho utilizou irregularmente a verba repassada pelo FNDE, liberando verbas p�blicas em desacordo com o que determina a lei.

O relat�rio da CGU apontou ainda que em v�rios concursos a empresa Atacad�o Ventura foi contemplada e beneficiada, vencendo a concorr�ncia pelo quesito qualidade e n�o por menor pre�o, como � o recomendado. Uma das s�cias do Atacad�o Ventura � a esposa do prefeito, Elizabete Ventura de Souza Cardoso, que tamb�m fazia parte da comiss�o julgadora das licita��es.

J� em Tail�ndia, o conv�nio entre o FNDE e o munic�pio tinha por objetivo a reforma de seis escolas, aquisi��o de equipamentos educativos para 21 escolas, amplia��o de outras cinco escolas e a perfura��o de 11 po�os artesianos. Vencido o prazo para a presta��o de contas, foi verificado que Francisco Alves Vasconcelos n�o apresentou nenhuma documenta��o, mesmo tendo sido intimado por duas vezes. Devido � falta de presta��o de contas, o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) instaurou inqu�rito para apurar a quest�o no munic�pio e constatou que nenhum item previsto no conv�nio foi realizado.