Dois partidos pol�ticos, uma sigla em processo de forma��o e um cidad�o questionaram hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cria��o do PSD, a nova legenda do prefeito Gilberto Kassab. Para tentar convencer o TSE a n�o registrar o PSD definitivamente, o DEM, o PTB, o PSPB e um eleitor alegam que ocorreram irregularidades no processo de cria��o da legenda.
Nos pedidos de impugna��o do registro do PSD, tr�s foram as principais alega��es: haveria uma suspeita de duplicidade de assinaturas dos apoiadores da nova legenda, haveria uma suposta fraude por meio da fabrica��o de atas das reuni�es de constitui��o de diret�rios municipais e estaduais e a cria��o do partido n�o teria sido aprovada por pelo menos nove tribunais regionais eleitorais (TREs).
No entanto, existem outras exig�ncias para cria��o de um partido. Entre elas est� a de que o registro da legenda tem de ser aprovado por nove TREs. Mas no caso do PSD apenas o TRE de Santa Catarina finalizou at� a semana passada a an�lise do processo de cria��o do partido. Os advogados do PSD argumentam que o pedido foi protocolado em 22 tribunais, mas que apenas o de Santa Catarina concluiu o processo.
Se o TSE der o registro definitivo ao PSD, o partido ainda ter� problemas a enfrentar. A legenda ter� de fazer coliga��es com outras siglas para ter um tempo competitivo no hor�rio eleitoral gratuito no r�dio e na televis�o. A expectativa � de que o tribunal conclua que a legenda tem direito apenas a uma pequena fatia da propaganda. Na elei��o de 2008, por exemplo, partidos pequenos como o PCB, PRTB e PCO puderam usar somente 54 segundos na TV e 54 segundos no r�dio.