Justi�a anula cassa��o de prefeita de Mariana

Os ju�zes do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) decidiram nessa ter�a-feira, por seis votos a zero, anular a cassa��o da prefeita de Mariana, Terezinha Ramos, e de seu vice, Roberto Rodrigues, ambos do PTB. O julgamento do processo havia sido suspenso na sess�o do dia 4 por causa de um pedido de vista da ju�za Mariza Porto. Nessa ter�a-feira, a magistrada acompanhou o voto da relatora, Luciana Nepomuceno, e entendeu que n�o havia caracteriza��o de nenhuma conduta prevista no artigo 30-A da Lei Eleitoral (Lei 9.504/97).

De acordo com a a��o de investiga��o judicial eleitoral apresentada pelos diret�rios do PR e PMDB de Mariana, com base no artigo 30-A da lei, a prefeita e seu vice foram acusados de distribuir combust�vel a eleitores, brindes e de terem arrecadado ilicitamente recursos na campanha eleitoral.

Terezinha Ramos foi a segunda colocada no pleito de 2008, com 11.305 votos, mas foi diplomada em fevereiro de 2010 como prefeita com a cassa��o do prefeito eleito Roque Camelo (PSDB), por capta��o il�cita de votos. Afastada pelo TR-MG desde maio de 2010 devido �s irregularidades na presta��o de contas de campanha, Terezinha obteve liminar em 15 de julho para ser reconduzida ao cargo. Horas depois, no entanto, decis�o do presidente do tribunal, desembargador Kildare Carvalho, suspendeu os efeitos da liminar at� a decis�o dessa ter�a-feira. Os ju�zes determinaram, por�m, que o retorno da prefeita e do vice aos cargos s� deve ocorrer ap�s o julgamento de eventuais embargos de declara��o que possam ser apresentados.