Justi�a suspende processo de cassa��o de prefeita de Mariana

A reuni�o extraordin�ria na C�mara de Mariana que julgaria as den�ncias contra a prefeita do munic�pio, Terezinha Ramos (PTB), foi suspensa na manh� desta quinta-feira por uma decis�o do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG). O mandado de seguran�a impetrado pela prefeita foi deferido pela desembargadora Albergaria Costa, impedindo que o pedido de cassa��o do mandato de Terezinha fosse votado pelos vereadores. No entanto, a C�mara j� marcou para a pr�xima semana – nos dias 13 e 14 – novas sess�es para definir o futuro da prefeita. At� l�, os integrantes da comiss�o esperam reverter a decis�o do TJMG.

A den�ncia de que Teresinha teria gasto R$ 98 mil com advogados para sua defesa no processo eleitoral foi feita pelo engenheiro Marcius Costa Machado, no final do ano passado, motivando pedido do Minist�rio P�blico Estadual para que ela fosse afastada do cargo. A Promotoria do Patrim�nio P�blico tamb�m apontou problemas no contrato entre o Executivo municipal e o escrit�rio de advocacia contratado pela prefeita. A comiss�o que investigou as supostas irregularidades foi aberta em 11 de novembro e iria ler ontem em plen�rio o parecer sobre o caso, para em seguida votar pela cassa��o ou pelo arquivamento do processo.

Segundo o advogado da prefeita, Arthur Guerra, foram levados ao tribunal 12 pontos questionando a atua��o da Comiss�o Processante (CP) da c�mara. “A prefeita n�o foi intimada como exige a lei, suas testemunhas n�o foram ouvidas, os editais de convoca��o n�o foram publicados e v�rias regras do regimento interno foram quebradas pela comiss�o. O processo foi motivado por quest�es pol�ticas”, alegou Arhtur Guerra.

Novela

O munic�pio vive instabilidade pol�tica desde abril de 2009, quando o ent�o prefeito Roque Camello (PSDB) foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acusado de compra de votos na campanha eleitoral. Por�m, somente em fevereiro de 2010 todos os recursos do processo foram julgados e o TSE determinou o afastamento dele. Terezinha Ramos, segunda colocada nas elei��es de 2008, assumiu a prefeitura no m�s seguinte, mas dois meses depois, em maio, tamb�m foi afastada pela Justi�a Eleitoral, por suspeitas de irregularidades na presta��o de contas da campanha. Quem passou a assumir o posto foi o presidente da C�mara, Geraldo Sales (PDT). Em agosto do ano passado, Terezinha reassumiu o cargo, depois de intensa batalha judicial.