No dia 9 de junho, o TRE havia decidido reverter e anular a cassa��o da prefeita e do vice, Roberto Rodrigues, tamb�m do PTB. Ambos foram acusados pelos diret�rios do PR e do PMDB de Mariana de distribu�rem combust�vel e outros brindes a eleitores, al�m de terem, segundo a a��o de investiga��o judicial eleitoral, arrecadado recursos para a campanha eleitoral de 2008 de forma il�cita.
Na ocasi�o, o Tribunal decidiu ainda que Terezinha s� deveria reassumir o cargo de prefeita ap�s o julgamento de poss�veis embargos. Por�m, o processo foi retirado do TRE para consulta da outra parte e s� foi devolvido nesta quarta, o que define-se, de acordo com a ju�za eleitoral e relatora do caso, Luciana Nepomuceno, como abuso de direito da defesa.
Mesmo sem o julgamento de embargos, a prefeita toma posse com base no voto da relatora, que entende que n�o h� nenhuma conduta inadequada, de acordo com o previsto no artigo 30-A da Lei Eleitoral (Lei 9.504/97).
O Procurador Regional Eleitoral tamb�m opinou pela volta imediata de Terezinha, parada 'dar efic�cia” � decis�o do TRE.
Entenda o caso
Terezinha Ramos foi a segunda colocada nas elei��es de 2008, com 11.305 votos, e foi diplomada como prefeita em fevereiro de 2010, com a cassa��o do eleito, Roque Camelo (PSDB), por capta��o il�cita de votos.