Minist�rio do Esporte mant�m conv�nio com sindicato de cartolas

O Minist�rio do Esporte vai insistir no conv�nio de R$ 6,2 milh�es com um sindicato de cartolas do futebol para um projeto da Copa do Mundo de 2014 que, apesar da libera��o do dinheiro h� mais de quatro meses, ainda n�o saiu do papel. Ap�s duas horas de reuni�o hoje, 1, o Secret�rio Nacional de Futebol, Alcino Reis, e o presidente do Sindicato das Associa��es de Futebol (Sindafebol), o ex-presidente do Palmeiras Mustaf� Contursi, adotaram um discurso de que tudo est� dentro do planejado no contrato assinado no dia 31 de dezembro que trata do cadastramento de torcidas organizadas. "O conv�nio foi assinado, celebrado e est� mantido", disse Alcino Reis hoje, oito meses ap�s celebrar o acordo com os cartolas.

Diante do fracasso at� agora, o presidente do Sindafebol avisou que deve pedir a prorroga��o do prazo do contrato que, oficialmente, encerra em mar�o do ano que vem. "N�s temos direito de requerer", afirmou o dirigente, que admitiu � reportagem a falta de experi�ncia para tocar o projeto. Contursi ainda fez quest�o de avisar que o Sindafebol tem sua parcela de contribui��o no conv�nio. "N�o se est� disponibilizando recursos para cartolas, porque o sindicato tamb�m est� contribuindo com sua import�ncia no or�amento". Ele s� n�o mencionou que essa contribui��o � de cerca de 2% sobre o valor do conv�nio. De acordo com o contrato, o Minist�rio do Esporte repassa R$ 6,2 milh�es para os cartolas. Eles devem dar uma contrapartida de mais R$ 126 mil no projeto.

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelou na quarta-feira passada que o Minist�rio do Esporte assinou o acordo com o sindicato dos cartolas no dia 31 de dezembro do ano passado num prazo c�lere. O dinheiro, segundo o Portal da Transpar�ncia do governo, foi todo liberado no dia 11 de abril. E at� hoje nada andou.

Sem licita��o

Para fechar o contrato com a entidade, o Minist�rio do Esporte optou pela modalidade de "conv�nio", que � assinado sem licita��o. Por esse modelo, o governo repassa os recursos a uma entidade, respons�vel ent�o pela subcontrata��o de prestadores de servi�o, seguindo pr�ticas semelhantes �s adotadas pelos minist�rios da Cultura e do Turismo, alvo de suspeitas de desvios de recursos e n�o execu��o das metas. "O conv�nio n�o � para escapar da licita��o. Um conv�nio � um instrumento previsto na legisla��o brasileira", disse hoje o secret�rio de Futebol, Alcino Reis.

Principal articulador do acordo com os cartolas, ele saiu em defesa da decis�o de escolher o Sindafebol para levar R$ 6,2 milh�es dos cofres p�blicos. Segundo Reis, cabe � entidade de dirigentes decidir quando vai come�ar a executar o contrato de cadastramento das torcidas. "N�s consideramos que o conv�nio cumpriu todas suas obriga��es legais para devida celebra��o. Esse conv�nio est� devidamente colocado para se iniciar no momento que o sindicato julgar mais adequado", disse. "N�s consideramos que para ter sucesso no cadastramento era necess�rio envolver esse p�blico. Portanto nada mais correto do que fazer o conv�nio com seu sindicato representativo", afirmou.

Alcino e Contursi se apegam a um projeto-piloto em Curitiba para justificar a demora na execu��o do contrato. "Ap�s a conclus�o desse piloto, a gente pode iniciar a execu��o desse conv�nio", disse Alcino. Esse projeto, por�m, n�o usa recursos do contrato, e vendo sendo acompanhado apenas por "representantes" do sindicato dos cartolas. De acordo com os documentos do minist�rio, o cadastramento das torcidas "traz em seu contexto que � preciso aproveitar a mobiliza��o nacional para mudar o ambiente social, a cultura e o comportamento que existe em torno do futebol como uma a��o de prepara��o do Brasil para a Copa das Confedera��es 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014".