PT deve aprovar amanh� proposta de regula��o da m�dia

O PT vai aprovar neste domingo, no encerramento de seu 4º Congresso, uma detalhada resolu��o propondo a regula��o dos meios de comunica��o de massa no Brasil. O documento inclui a proibi��o de concess�es de r�dio e TV para pol�ticos, o veto � propriedade cruzada de m�dia - quando o mesmo grupo empresarial possui na mesma �rea concess�es para r�dio e TV - e o apoio � cria��o de conselhos sobre o tema em todos os Estados e no Distrito Federal.

Na tarde deste s�bado, o partido deu o primeiro passo nessa dire��o, ao aprovar o texto-base de uma resolu��o pol�tica mais ampla, na qual explicita a defesa da chamada "democratiza��o" dos meios de comunica��o e diz que o "jornalismo marrom" deve ser responsabilizado toda vez que falsear os fatos ou distorcer as informa��es para "caluniar, injuriar ou difamar".

O documento ainda pode receber emendas, mas a parte referente �s comunica��es tem apoio de todas as correntes do PT. Na tentativa de evitar mais pol�mica, a proposta de regula��o que ser� votada amanh� n�o fala, por�m, em "controle p�blico da m�dia", express�o que, no passado, rendeu � legenda acusa��es de defesa da censura. Ministros do governo da presidente Dilma Rousseff tamb�m defenderam os novos crit�rios para as comunica��es no Pa�s.

A pol�mica em torno do controle da m�dia n�o � nova no PT, mas � retomada no momento em que o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu recebe a solidariedade do partido depois de reportagem da revista Veja. Na semana passada, a revista mostrou Dirceu como chefe de uma conspira��o contra o governo Dilma Rousseff, exibindo imagens de encontros dele com deputados, senadores e at� com um ministro (Fernando Pimentel, do Desenvolvimento). Amanh�, o 4.º Congresso do PT aprovar� uma mo��o de solidariedade a Dirceu. "N�s somos contra qualquer tipo de censura � imprensa e n�o vamos censurar o conte�do", disse o presidente do PT, deputado Rui Falc�o. "O que queremos � um marco regulat�rio das comunica��es."

O ministro da Secretaria-Geral da Presid�ncia, Gilberto Carvalho disse estranhar que toda discuss�o de democratiza��o seja tomada como autoritarismo." Todo pa�s tem regulamenta��o. � bom para o Brasil, � bom para os ve�culos, � bom para a liberdade de imprensa", afirmou Carvalho. "O governo Lula e esse in�cio de governo Dilma n�o nos autorizam a permitir qualquer tentativa de nos tratar como autorit�rios". O ministro destacou que ambos os governos t�m recebido cr�ticas da imprensa.

A solenidade de abertura do 4º Congresso do PT foi marcada por cr�ticas aos meios de comunica��o, feitas em discursos pela presidente Dilma, pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, pelo presidente da Central �nica dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique, e pelo presidente do PT, Rui Falc�o. O encontro ser� encerrado na tarde de domingo. "Todas as democracias t�m a regulamenta��o da sua comunica��o", declarou a ministra das Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, tamb�m no 4º Congresso. "O Brasil est� em uma situa��o hoje... Se voc� quiser entrar com um direito de resposta (pedido judicial de corre��o de uma informa��o divulgada em um �rg�o de comunica��o), qual � a legisla��o que vai amparar? N�o tem nada."

Ideli lembrou o recente esc�ndalo das escutas ilegais, promovidas por tabloides brit�nicos. "Queremos isso no Brasil? N�o. Por isso tem de ter marco regulat�rio. Tem de acabar a ideia de que regulamenta��o da m�dia � contradit�rio com a liberdade de imprensa. Porque todos os setores t�m marco regulat�rio e a comunica��o no Brasil n�o, quando a maior parte dos pa�ses tem ? Qual � o limite ? Quais os direitos na �rea de comunica��o ? � isso que tem que ficar estabelecido e decidido pelo poder que define isso, que � o Congresso Nacional". Ideli afirmou ainda que a liberdade de imprensa tem de ser mantida "a qualquer pre�o". Ela n�o v� contradi��o entre esta premissa e a regulamenta��o.

A ministra descartou, por�m, que a presidente Dilma se engaje para aprovar a regula��o da m�dia. "Coloco essa quest�o no mesmo patamar da reforma pol�tica. N�o tem de ser tarefa de governo, tem de ser dos partidos", argumentou. Ela admitiu, por�m, que h� pontos, como o recentemente aprovado projeto de lei 116 - para regular a TV a cabo, inclusive permitindo que empresas de telefonia produzam conte�do -, nos quais � "imposs�vel" que n�o haja interfer�ncia do governo. "N�s temos uma regulamenta��o da m�dia que tem 40 anos e precisa ser atualizada", afirmou o l�der da bancada do PT na C�mara, Paulo Teixeira (SP). "N�s somos contra a censura, mas regula��o � muito mais do que isso. � como garantir que o acesso � informa��o seja diversificado. N�o podemos temer isso."