Governo negocia para aprovar Comiss�o da Verdade

O governo federal est� mobilizando suas for�as para conseguir aprovar at� o fim deste m�s o projeto de lei que cria a Comiss�o Nacional da Verdade. O esfor�o � capitaneado pelo ministro da Defesa, Celso Amorim. Nos �ltimos dias ele fez v�rias liga��es para os l�deres dos partidos de oposi��o na C�mara pedindo apoio � proposta.

O ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, tamb�m est� em campo. Ex-deputado, com tr�nsito f�cil no meio parlamentar, ele j� se reuniu com os l�deres do PSDB, DEM, PPS e PV. A presidente Dilma Rousseff, que na sexta-feira, na abertura do Congresso do PT, prometeu � milit�ncia que a comiss�o ser� instalada, tamb�m mobilizou a ministra de Direitos Humanos, Maria do Ros�rio, para o trabalho de vencer resist�ncias � proposta.

O objetivo � aprovar o projeto por meio de um acordo entre l�deres partid�rios, em car�ter de urg�ncia. A vota��o ocorreria numa sess�o extraordin�ria, convocada especialmente para isso. Na conversa com a oposi��o, a maior preocupa��o dos tr�s ministros � deixar claro que a comiss�o n�o ter� car�ter revanchista, nem abrir� debates sobre uma poss�vel revis�o da Lei da Anistia.

O governo diz entender que o assunto se encerrou no ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) negou � Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) o pedido para que policiais e militares acusados de viola��es de direitos humanos nos anos da ditadura fossem exclu�dos da anistia. Na avalia��o da corte, eles tamb�m foram beneficiados pela lei de 1979.

“A comiss�o ter� apenas preocupa��es hist�ricas, de esclarecimento de fatos ocorridos naquele per�odo”, afirma Jos� Genoino, assessor especial do ministro da Defesa. “N�o existem preocupa��es revanchistas nem punitivas.”