Relat�rio do SNI aponta suspeitas sobre Pedro Novais

Bras�lia - Em 30 de outubro de 1979, o Servi�o Nacional de Informa��es (SNI), mais tarde tranformado na Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin) definia no telex 94/15 um deputado estadual maranhense da Arena, o partido do governo. Ele era “aparentemente integrado � Revolu��o de 31 de mar�o de 1964 e sem registro de antecedentes de natureza subversiva”. A probidade administrativa, no entanto, era “duvidosa”, de acordo com o texto. Pesavam contra ele fortes acusa��es de desonestidade. A compet�ncia n�o era um atributo em que se sobressa�sse. De acordo com o texto, ele teve at� ent�o “discreta atua��o nos cargos que desempenhou” e “sem qualquer destaque”.

Era assim que o SNI via o atual ministro do Turismo, Pedro Novais Lima, escolhido pela presidente Dilma Rousseff para administrar um or�amento de R$ 3,7 bilh�es anuais. O registro faz parte do Ju�zo Sint�tico 258, da Presid�ncia da Rep�blica. S�o mais de 100 p�ginas �s quais o Estado de Minas teve acesso, com registros do passado suspeito do ministro, ora citado com o sobrenome Novaes, ora com Novais, o correto — em um dos documentos h� alus�o � exist�ncia da dupla grafia nos regristros.

Desde o in�cio de agosto, Novais enfrenta uma crise na pasta que comanda sob acusa��es de desvio de recursos p�blico. Ele alega que n�o tinha conhecimento das informa��es antes de se tornarem p�blicas na Opera��o Voucher, da Pol�cia Federal. Assim, ele conseguiu permanecer no cargo, mesmo com a pris�o dos seus principais subordinados. Essa imagem de algu�m que n�o percebe irregularidades importantes contraria as informa��es reunidas pelas ag�ncias estaduais do SNI e pelo Minist�rio da Justi�a, que constr�em um personagem atento e esperto.

A alega��o de ignorar irregularidades n�o � algo novo na biografia do ministro. Como no caso dos desvios de recursos p�blicos no Turismo, ele tamb�m alegou desconhecimento no in�cio da d�cada de 1970, quando veio � tona uma fraude milion�ria na Diretoria de Despesa P�blica, da Receita Federal. Segundo os documentos do SNI, Novais teria se omitido at� mesmo na produ��o do inqu�rito administrativo. Ele era assessor da Secretaria da Receita Federal. Registros da �poca afirmam que o preju�zo aos cofres p�blicos foi causado por pagamentos a pessoas fict�cias. A den�ncia de um agente fiscal de tributos federais tamb�m apontava o enriquecimento il�cito dos envolvidos no esquema. “Quanto ao sr. Pedro Novais Lima, basta uma visita � sua resid�ncia para verificar ser uma das mais luxuosas desta cidade, caracterizando os sinais exteriores de enriquecimento sem causa l�cita”, destaca o funcion�rio p�blico nos registros oficiais obtidos pelo Estado de Minas.

Tr�fico de influ�ncia O ministro do Turismo tamb�m � conhecido por ajudar amigos e correligion�rios. De acordo com os registros, h� cerca de 40 anos ele pediu que a alf�ndega do Porto do Rio de Janeiro liberasse sem pagar taxas um cidad�o que trazia do exterior v�rios bens, inclusive m�quinas fotogr�ficas para seu amigo e chefe, o secret�rio da Receita Federal Am�lcar de Oliveira. A rela��o entre os dois rendeu investiga��es. “Ademais, existem outros registros negativos contra Pedro Novais, todos versando sobre corrup��o, destacando-se que o nominado j� ocasionou uma reuni�o urgente visando apurar a sua participa��o ilegal em empresa particular de assessoria jur�dicas, tribut�rias e fiscal,” diz um dos documentos.A empresa – Agla S.A. – foi criada por Am�lcar e Novais apenas para abocanhar servi�os p�blicos

“O inqu�rito revela tr�fico de influ�ncia, podendo-se afirmar, que, face as fun��es p�blicas exercidas pelos componentes da companhia, n�o faltar�o para a mesma servi�os em abund�ncia e altamente rendosos,” diz o SNI.“Coube a Pedro Novais organizar a empresa, utilizando-se de testas de ferro, a fim de que seu nome (de Am�lcar) n�o aparecesse na diretoria da dita empresa.”Os documentos afirmam que a Agla “constitui um polvo gigantesco com tent�culos estendidos para os setores mais importantes da administra��o fazend�ria, representados pelos seus acionistas principais, sendo inestim�vel o poder de influ�ncia que ela possui.”

Segundo arapongas, Novais e Amilcar queriam empregar, ilicitamente, seus cargos e posi��es para prestar assist�ncia jur�dica sobre assuntos tribut�rios e fiscais. O Informe 21, de 1977, conclu�a que a atua��o de Pedro Novais, ent�o � frente da Secretaria da Fazenda do Maranh�o, era caracterizada pela pr�tica de irregularidades, sintetizadas em “centraliza��o ilegal de pagamento das d�vidas do estado”. A reportagem procurou o Minist�rio do Turismo na sexta-feira questionando fatos do passado de Novais. A pedido de sua assessoria, foi enviado um e-mail com perguntas, cujo recebimento foi confirmado, mas n�o houve resposta.