Emenda 29 faz governadores buscarem novos recursos para sa�de

Diante da decis�o do Congresso de votar, no dia 28, a regulamenta��o da Emenda 29 - que estabelece porcentuais m�nimos de despesas da Uni�o, Estados e Munic�pios para o setor da sa�de -, governadores come�aram a se empenhar para encontrar uma fonte alternativa de financiamento, mesmo que isso represente cria��o de um tributo nos moldes da extinta Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF).

A raz�o que move os governadores � simples: assim que for regulamentada a emenda, os Estados n�o poder�o mais “maquiar” os gastos no setor. Pela proposta em tramita��o, os Estados ser�o obrigados a gastar com sa�de no m�nimo 12% de sua receita, e os munic�pios 15%.

Apesar de os governadores afirmarem que hoje j� cumprem o porcentual m�nimo de gastos com sa�de previstos na Constitui��o, na pr�tica os c�lculos s�o inflados com outras despesas que n�o s�o ligadas diretamente ao setor. H� casos de Estados em que est�o inclu�dos no porcentual de gastos despesas como saneamento constru��o de banheiros e at� pagamento de pessoal. Assim que a regulamenta��o da emenda for aprovada, os governadores n�o poder�o mais maquiar os porcentuais gastos.

“Foi uma covardia a extin��o da CPMF. Fez muito mal, n�o ao governo do (ex) presidente Lula, mas ao povo brasileiro”, disse nessa segunda-feira o governador do Rio de Janeiro, S�rgio Cabral (PMDB), logo depois de reunir-se com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Dizendo-se favor�vel � cria��o de tributo para custear a sa�de, Cabral confirmou que assinar� carta que est� sendo preparada por alguns governadores em apoio ao retorno da CPMF. “Claro que assino. Acho fundamental esse financiamento � sa�de”, afirmou o peemedebista.

Al�m de Cabral, os governadores Geraldo Alckmin (S�o Paulo), Renato Casagrande (Esp�rito Santo) e Eduardo Campos (Pernambuco) defendem a discuss�o de fontes para o financiamento para a sa�de sem fechar a porta para a eventual cria��o de contribui��o espec�fica para o setor. Alguns, por�m, s�o menos enf�ticos, j� que a cria��o de contribui��o ou imposto � impopular.