A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) desconfia da pressa do governo para aprovar o projeto de lei que cria a Comiss�o Nacional da Verdade. Em sua avalia��o, a correria n�o se deve a uma preocupa��o sincera com o esclarecimento de viola��es de direitos humanos ocorridas na ditadura militar. O objetivo verdadeiro seria dar uma satisfa��o r�pida � Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organiza��o dos Estados Americanos (OEA) e evitar constrangimentos internacionais ao Brasil.
No ano passado, em resposta a a��o movida por familiares de desaparecidos na guerrilha do Araguaia, aquela corte determinou ao Pa�s que investigue e puna os respons�veis por crimes contra a humanidade cometidos na ditadura. O prazo para que o governo comece a atender � ordem com a��es acaba em dezembro.
“� poss�vel que, em dezembro, quando a corte cobrar o Brasil, o governo responda que criou a Comiss�o da Verdade, tentando evitar um vexame pol�tico internacional”, diz a deputada e ex-prefeita de S�o Paulo. “Mas � pouco prov�vel que a comiss�o tenha condi��es de atender ao que est� sendo exigido.”
A desconfian�a de Erundina � baseada em tr�s pontos. A primeira � que a comiss�o n�o ter� autonomia or�ament�ria: ficar� dependente de verbas da Casa Civil da Presid�ncia. Em segundo lugar, dispor� de prazo de apenas dois anos para concluir seu trabalho. A terceira e �ltima quest�o � que contar� com poucos integrantes - ser�o sete - para uma miss�o muito ampla.
“Em pa�ses da Am�rica Latina que realizaram investiga��es semelhantes, as comiss�es chegaram a ter 200 integrantes”, diz a deputada. “Aqui ser�o sete, sem or�amento pr�prio e com pouco prazo. Tudo leva a crer que n�o acrescentar�o nada �quilo que os que os familiares j� sabem sobre os crimes.” As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.