CGU aciona freio antifraude

Bras�lia – Para fechar o ralo por onde escorrem R$ 682 milh�es, preju�zo referente a apenas 10 contratos, o ministro dos Transportes, Paulo S�rgio Passos, anunciou ontem mudan�as na forma de selecionar as empreiteiras e no modelo de acompanhar a execu��o das obras. Passos est� h� um m�s e meio � frente da pasta, al�ado ao cargo pela presidente Dilma Rousseff depois de exercer a fun��o de secret�rio executivo e de ministro por per�odos espec�ficos. Ele esperou o relat�rio da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), que apontou na quinta-feira o preju�zo, para definir um novo modelo para o setor. A c�pula do minist�rio foi demitida em julho em meio a esc�ndalos de corrup��o na execu��o das obras pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e pela Valec Ferrovias. Os editais do Dnit ser�o modificados, numa tentativa de inibir o conluio de empreiteiras que disputam os lotes licitados. Esta � uma pr�tica antiga: as empresas se associam e dividem entre si as obras dispon�veis, acertando quem vence cada lote. O conluio foi apontado no relat�rio final da auditoria especial da CGU, realizada no Minist�rio dos Transportes, no Dnit e na Valec por determina��o da presidente Dilma. Agora, os editais do Dnit trar�o menos restri��es �s empresas. O modelo mais amplo objetiva aumentar a participa��o de empresas, com ofertas de pre�os menores do que as apresentadas tradicionalmente. "� preciso fazer valer para todo mundo. Mas queremos que entrem empresas capazes de entregar a encomenda", disse o ministro, acompanhado do novo diretor-geral do Dnit, Jorge Fraxe. Ele prometeu para a pr�xima semana o in�cio do processo de mudan�a. A an�lise dos projetos de engenharia, que d�o origem �s obras e servem de refer�ncia para a execu��o dos servi�os, ser� retirada da sede do Dnit em Bras�lia e levada para as superintend�ncias do �rg�o nos estados. Um engenheiro da sede e outro da regional em quest�o v�o fazer o acompanhamento dos projetos no local das obras, segundo o ministro. Ele diz que situa��es como a do lote 7 da BR-101, em Pernambuco, ser�o evitadas. A auditoria da CGU mostrou que os preju�zos nesse trecho somam R$ 53,8 milh�es, em fun��o de superfaturamento e pagamentos por servi�os n�o realizados. O projeto original chegou a prever um trecho dentro de um a�ude que fornece �gua para uma cidade da regi�o. O caso da BR-101 � tratado como o mais grave pela CGU, dentre as obras auditadas. "Est� decidido que nenhum projeto de an�lise vir� para Bras�lia. � dif�cil dar uma solu��o a 1 mil, 2 mil quil�metros do problema. A ordem baixada � para que os projetos sejam analisados no terreno", disse o diretor-geral do Dnit. Segundo Fraxe, "os males todos nascem no projeto". "Quando � mal elaborado, surgem os aditivos." Passos garantiu que as supostas fraudes na terraplanagem da BR-101, no lote 7, resultar�o em procedimentos de investiga��o contra os servidores e empreiteiras respons�veis. J� os projetos de rodovias que ainda n�o foram colocados em pr�tica ser�o revistos. O mesmo procedimento ser� adotado para todos os projetos da Valec. Passos disse n�o haver necessidade de paralisa��o de obras. Segundo o ministro, a presidente Dilma j� autorizou a contrata��o pelo Dnit de 100 engenheiros concursados. Passos reconheceu que a fiscaliza��o das obras � deficiente. Ontem, o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, explicou por que o relat�rio final da auditoria n�o trouxe nenhum culpado para os desmandos na pasta: "Se apont�ssemos respons�veis antes de ouvir um por um, em processos disciplinares espec�ficos, essas mesmas pessoas iriam gritar, e a� com raz�o." Confira as medidas anunciadas pelo ministro dos Transportes, Paulo S�rgio Passos: * Revis�o dos projetos de obras n�o iniciadas pelo Dnit e com preju�zos potenciais j� apontados pela CGU. � o caso das BRs 280, em Santa Catarina, e 116, no Rio Grande do Sul. * Revis�o dos projetos da Valec, em especial a extens�o sul da Ferrovia Norte-Sul e as Ferrovias de Integra��o Oeste-Leste (Fiol) e Centro-Oeste (Fico). * Diminui��o da quantidade de restri��es para participa��o das empresas nas concorr�ncias do Dnit. A finalidade � ampliar a quantidade de empresas que disputam as licita��es e evitar conluios de empreendimentos, como detectado pela CGU. * Acompanhamento dos projetos das obras in loco por engenheiros da sede do Dnit e das superintend�ncias estaduais. * Cria��o de um escrit�rio de gerenciamento de projetos na sede do Dnit, em Bras�lia.