Em Minas, 447 cidades sem bancos perdem verbas federais

Mais da metade dos munic�pios de Minas Gerais est�o sem poder movimentar recursos federais porque n�o t�m ag�ncia banc�ria federal oficial: Caixa Econ�mica Federal, Banco do Brasil, Banco da Amaz�nia ou Banco do Nordeste. Desde 27 de agosto, verbas referentes ao Sistema �nico de Sa�de (SUS), ao transporte escolar, ao Fundo Nacional de Educa��o B�sica (Fundeb), ao Programa Nacional de Inclus�o de Jovens (Projovem), � merenda escolar e ao programa Dinheiro Direto na Escola s� podem ser movimentadas em conta espec�fica nessas institui��es. Um drama para 487 prefeituras mineiras e outras 2.155 em todo o Brasil, segundo levantamento da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM).

A pol�mica foi trazida por um decreto presidencial publicado em julho, que prev� que toda a movimenta��o financeira dos recursos deve ser feita exclusivamente por meio eletr�nico. Fornecedores e prestadores de servi�os s� poder�o receber mediante cr�dito em conta-corrente em nome deles. Como nem todos s�o correntistas de banco, especialmente em cidades pequenas, os prefeitos est�o impedidos de pag�-los. Nesses casos, era comum o pagamento em dinheiro, por meio de saque na boca do caixa. Mecanismo que tamb�m passou a ser restrito pelo decreto, limitado a R$ 8 mil por ano. Emiss�o de cheque est� totalmente vetada.

Para piorar a situa��o, caso o prefeito descumpra a norma, ele pode ser acusado de cometer um ato il�cito. “O objetivo do decreto � salutar, pois evita corrup��o e desvio de dinheiro. Mas precisamos olhar a realidade do pa�s. Se o munic�pio n�o tem o banco, o credor que prestou servi�o para a prefeitura n�o poder� receber se n�o tiver conta em banco”, lamentou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Para tentar resolver o problema, a dire��o da CNM encaminhou � presidente Dilma Rousseff (PT) em 26 de julho um of�cio em que apresenta as dificuldades para o cumprimento das novas orienta��es, que dever�o ser adotadas pela Uni�o, estados e munic�pios. Ainda n�o houve qualquer resposta, de acordo com Ziulkoski. A quest�o ser� um dos assuntos tratados em manifesto dos prefeitos marcado para o dia 13 em Bras�lia.

Transtornos em todas as regi�es
Simone Lima

A regra trouxe transtornos para o prefeito de �gua Comprida, no Tri�ngulo Mineiro, Jo�o Anivaldo Oliveira (PSDB). Sem alternativa, neste in�cio de m�s ele descumpriu o decreto e fez alguns pagamentos com cheque. Segundo ele, uma das hip�teses � exigir o comprovante de conta banc�ria antes de assinar contrato com fornecedores e prestadores de servi�o. O munic�pio ter� que abrir uma conta em Uberaba, 42 quil�metros de dist�ncia. “Vai ser dif�cil, porque vamos ter que trazer mais uma exig�ncia e nem temos ag�ncia na cidade”, reclama o prefeito.

Em �guas Vermelhas, no Norte de Minas, somente o pagamento dos servidores est� em dia. Sem ag�ncias da Caixa ou do Banco do Brasil, o munic�pio ainda tenta se adequar ao decreto federal. Segundo o secret�rio de Finan�as, Alu�sio Rodrigues de Limas, antes da determina��o, os pagamentos dos fornecedores e prestadores de servi�o eram feitos com cheque. “Agora tem que ser tudo eletr�nico. No caso dos funcion�rios n�o tivemos problemas. Mas, se precisamos usar qualquer verba federal, para qualquer coisa que seja, existe um constrangimento”, lamenta.

As contas da prefeitura est�o atrasadas. Limas explica que a ag�ncia mais pr�xima do Banco do Brasil fica em Pedra Azul, a 65 quil�metros. Ele reclama que o pr�prio banco n�o sabe como orientar os munic�pios em rela��o �s mudan�as. “Temos quase R$ 60 mil em conta para pagar. Sem ter uma ag�ncia na cidade, fica dif�cil resolver essa situa��o”, afirma. Um dos pagamentos que mais preocupam a administra��o � o da merenda escolar. “Temos que pagar R$ 12 mil para o fornecedor e n�o sabemos como fazer”, acrescenta.

Em Camacho, no Centro-Oeste de Minas, a internet est� sendo usada para manter as contas em dia. Segundo o secret�rio de Finan�as, Jos� Sim�o da Silva, para resolver algum problema no banco � preciso ir at� Itapecerica, a 20 quil�metros. “Complicou um pouco. O bom � que hoje temos essa facilidade de movimentar a conta pela internet, ent�o, acaba causando bem menos tumulto. Agora, se n�o tiver como resolver tudo pelo computador, precisaremos ir at� o munic�pio vizinho”, disse.

Em Carmo da Cachoeira, no Sul de Minas, toda a movimenta��o banc�ria da prefeitura tamb�m est� sendo feita pela internet. As ag�ncias banc�rias federais mais pr�ximas ficam em Varginha, a 62 quil�metros de dist�ncia, e Tr�s Cora��es, a 38 quil�metros. “� um inc�modo, enquanto colocamos as coisas para funcionar. Acho que no futuro essa determina��o vai ser muito boa. Primeiro porque essas movimenta��es v�o ser feitas de forma bem mais r�pida. Segundo porque trar� mais seguran�a, para a popula��o e para a prefeitura”, diz o chefe de Finan�as, Darwin Resende Bittencourt.

Em Itamarati de Minas, na Zona da Mata, parte dos pagamentos ser� feita on-line, via internet, ou em ag�ncia de Cataguases, a 18 quil�metros. O prefeito Herivelto Furtado Zanela (DEM) espera uma resposta � reivindica��o de cria��o de pelo menos um posto banc�rio na cidade. (Com IS)