Impasse da DRU pode engessar at� R$ 45 bilh�es de Dilma

At� o fim do ano, a base governista no Congresso poder� dar sua maior prova de fidelidade � presidente Dilma Rousseff ou tumultuar as contas p�blicas e comprometer projetos vistos como priorit�rios. O desafio � a aprova��o de uma emenda constitucional - com pelo menos tr�s quintos dos votos na C�mara e no Senado - para prorrogar o mecanismo, em vigor s� at� dezembro, que d� ao governo margem de manobra no Or�amento para aplicar no que considera necess�rio.

No Or�amento de 2012, as receitas desvinculadas somam R$ 210 bilh�es - se a Desvincula��o de Receitas da Uni�o (DRU) n�o for prorrogada, esse volume cair� para R$ 150 bilh�es, uma diferen�a de quase 30%. Segundo c�lculos feitos por assessores t�cnicos do Senado, a pedido do jornal O Estado de S. Paulo, esses R$ 150 bilh�es em recursos livres s�o insuficientes para que o governo consiga executar o Or�amento como o previsto - uma estimativa preliminar indica que podem faltar cerca de R$ 45 bilh�es em verbas “desengessadas”.

Est� em jogo, al�m de verbas que sustentam obras do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), parte dos recursos reservados para abater d�vidas - que formam o chamado super�vit prim�rio, meta cujo cumprimento revela o sucesso ou o fracasso da pol�tica fiscal.

O primeiro desafio do governo � o prazo: s�o apenas quatro meses para votar a proposta, em dois turnos em cada Casa, antes que o Or�amento volte a ficar mais “engessado”. O segundo � a imprevisibilidade da base aliada. “O Brasil n�o tem oposi��o, mas tamb�m n�o se pode dizer que tenha situa��o”, ironizou o cientista pol�tico Carlos Melo, do Instituto de Ensino e Pesquisa. “O governo tem uma base t�o complicada que � imposs�vel saber o quanto ela ser� fiel daqui a um m�s.” Para Melo, setores que exigem cargos e libera��o de verbas ter�o nessas vota��es um trunfo para for�ar o governo a ceder. “As press�es v�o aumentar muito.”

O mecanismo que Dilma pretende prorrogar � uma esp�cie de “bolo” formado por cerca de 20% das receitas federais, cujos recursos n�o est�o vinculados a determinadas despesas. Ou seja, o governo pode utilizar esse montante conforme suas necessidades ou prioridades. No Or�amento do pr�ximo ano, esse bolo deve somar R$ 60 bilh�es. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.