Minist�rio P�blico Eleitoral rejeita cria��o de partidos antes de decidir sobre PSD

Bras�lia – O Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE) ainda n�o deu parecer definitivo sobre a cria��o do PSD, o que deve fazer at� o dia 23 de setembro. No entanto, o �rg�o j� manifestou posi��o contr�ria � cria��o de duas legendas que pleiteavam registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE): o Partido dos Servidores P�blicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada (PSPB) e o Partido Democr�tico Vida Social (PDVS).

Quanto ao PSPB, a vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, fundamentou a opini�o na aus�ncia da ata de funda��o da legenda e da rela��o de fundadores. E que o partido s� apresentou comprova��o de registro na Justi�a Eleitoral em Goi�s, Pernambuco e Rond�nia, quando o m�nimo exigido por lei s�o registros em nove estados.

Sobre o PDVS, Cureau defende o indeferimento do registro porque os requisitos b�sicos para legaliza��o do partido n�o foram cumpridos. Para a procuradora, os documentos que integram o processo s�o de “dif�cil compreens�o” e que “o documento obrigat�rio melhor redigido � o estatuto, que n�o foi inscrito no registro civil”.

O parecer para a cria��o do Partido P�tria Livre (PPL) saiu na �ltima sexta-feira (9). A procuradora recomendou a abertura de prazo de dez dias para que a agremia��o resolva problemas no processo de registro. De acordo com o MPE, s� h� diret�rios regionais em cinco estados (S�o Paulo, Par�, Paran�, Santa Catarina e Rio Grande do Sul). “Para o deferimento do pedido, � necess�rio que o partido aperfei�oe a instru��o, juntando a documenta��o comprobat�ria do registro de diret�rios, pelo menos, em mais quatro unidades da Federa��o”, diz o parecer. A relatora do caso, ministra C�rmen L�cia, ainda n�o decidiu se abrir� ou n�o o prazo.

Na �ltima sexta-feira (9), a relatora do processo de registro do PSD, ministra Nancy Andrighi, negou pedido do MPE para abrir prazo de dez dias para novas dilig�ncias. No entanto, a ministra aceitou solicita��o da procuradora que pedia mais dez dias de prazo para a elabora��o do parecer, dada a complexidade do processo. Os dez dias come�aram a contar hoje, quando o processo chegou ao MPE.