Bras�lia – O governo conseguiu acordo para votar o projeto de lei que cria a Comiss�o da Verdade em uma semana. A ordem passada aos l�deres governistas � n�o fazer altera��es no texto original e rejeitar qualquer emenda. A data escolhida leva em considera��o a pauta da C�mara, mas principalmente a agenda da presidente Dilma Rousseff. A expectativa do governo � de que as negocia��es permitam que a presidente abra a reuni�o da Assembleia Geral da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU), na quarta-feira, com um discurso em prol da transpar�ncia e dos direitos humanos.
O projeto de lei em tramita��o na C�mara, apesar do apoio declarado de todos os partidos, est� longe do consenso. Procuradores da Rep�blica defendem altera��es, sob risco de a Comiss�o da Verdade ficar s� no papel. Em nota t�cnica, o Minist�rio P�blico Federal cobra a defini��o dos poderes de instru��o e a autonomia financeira e or�ament�ria do grupo. Familiares e v�timas querem a abertura do debate e n�o a aprova��o da mat�ria em regime de urg�ncia. J� a oposi��o – que sinalizou ser favor�vel � proposta – quer discutir o “perfil” dos integrantes indicados para compor a Comiss�o da Verdade. Uma das exig�ncias do DEM, que se re�ne hoje com o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, para mais uma rodada de negocia��es, � a indica��o de representantes do Congresso na Comiss�o.
“O DEM quer uma defini��o mais clara dos crit�rios para indica��o dos integrantes. N�o queremos que a comiss�o seja politizada e que sirva de palanque para radicaliza��es”, disse o deputado ACM Neto (DEM-BA). O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), capit�o do Ex�rcito Brasileiro, tamb�m cobrou mudan�as no texto. Segundo ele, a presidente Dilma n�o tem isen��o para nomear todos os integrantes. O parlamentar quer ainda seguran�a de que n�o haver� puni��o para os militares.
O Pal�cio do Planalto, no entanto, est� decidido a n�o ceder � press�o e rejeitar todas as emendas. Teme que o debate volte ao ponto inicial e se arraste para 2012. “� positivo que uma mat�ria como essa n�o esteja na pauta em ano eleitoral. A palavra est� com o Congresso”, afirmou a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Ros�rio.
O l�der do governo na C�mara, C�ndido Vacarezza (PT-SP), afirmou que o pedido do DEM n�o � vi�vel. “O DEM quer que dois dos integrantes sejam indicados pelo Congresso. O Parlamento representa a sociedade, o que abriria para o debate pol�tico e esse n�o � o objetivo.”
Indicados
Mesmo sem a aprova��o do texto, o governo j� come�ou a discutir o perfil da comiss�o. A proposta estabelece a nomea��o pela Presid�ncia da Rep�blica de sete integrantes com “idoneidade, conduta �tica e identificados com a defesa da democracia e dos direitos humanos”.
A presidente est� decidida a n�o nomear representantes das partes – sejam eles militares ou militantes dos direitos humanos ligados �s fam�lias. Entre os nomes que come�am a surgir est�o o do ex-vice-presidente da Rep�blica Marco Maciel e do ex-governador de S�o Paulo Cl�udio Lembo. O Minist�rio P�blico Federal e familiares criticam brechas para a escolha de militares no grupo. Integrantes do governo sustentam que a possibilidade � apenas para o quadro administrativo.
Uma tropa de choque formada pela ministra Maria do Ros�rio e por ex-ministros da Secretaria de Direitos Humanos desembarcou nessa ter�a-feira no Congresso. Em reuni�o com o presidente da C�mara, Marco Maia (PMDB-RS), eles cobraram apoio do Legislativo na aprova��o da mat�ria e assinaram uma carta aberta de apoio � proposta do governo. Estavam presentes Jos� Gregori, Gilberto Saboia, Paulo S�rgio Pinheiro, Nilm�rio Miranda, M�rio Mamede e Paulo Vannucchi . “Nem todos os ex-ministros s�o do mesmo partido ou t�m a mesma vis�o ideol�gica”, lembrou Jos� Gregori, que ocupou a Secretaria de Direitos Humanos no governo Fernando Henrique Cardoso. “Este projeto encontrou um equil�brio quase perfeito, � uma ourivesaria parlamentar”, disse.
Prioridade para a presidente Dilma, o projeto da Comiss�o da Verdade est� sendo negociado desde o in�cio do ano. Por�m, o governo teve que arrastar a vota��o para o segundo semestre. A orienta��o � s� colocar na pauta do plen�rio – em regime de urg�ncia – quando houver garantia da aprova��o. (Colaborou Denise Rothenburg)
C�digo Florestal incendeia Senado
V�rios juristas apontaram nessa ter�a-feira inconstitucionalidades no C�digo Florestal aprovado na C�mara. Sem acordo, o relat�rio do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) dificilmente ser� votado hoje, como previsto, na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado. Audi�ncia p�blica na Casa terminou nessa ter�a-feira em bate-boca. Defendendo o ponto de vista da Confedera��o Nacional da Agricultura (CNA), que preside, a senadora K�tia Abreu (sem partido/TO) rebateu cr�ticas ao modelo agr�cola feitas pelo procurador da Rep�blica M�rio Jos� Gisi. “N�o vivemos numa ilha de preserva��o. Temos que produzir riquezas”, afirmou ela. “Esse modelo de produ��o � o da terra arrasada e do agrot�xico", rebateu Gisi. O senador Pedro Taques (PDT-MT) saiu em defesa de Gisi e a confus�o come�ou, com troca de agress�es verbais.