O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quinta-feira que a busca por um acordo sobre a partilha dos royalties provenientes da explora��o do petr�leo caminha para uma solu��o satisfat�ria que atenda todas as partes. O ministro participou do Semin�rio Federa��o e Guerra Fiscal, organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito P�blico (IDP), pela Funda��o Getulio Vargas (FGV) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
"Estamos em processo de reconstru��o de um consenso para a elabora��o de uma nova lei que possa satisfazer todas as partes, o que n�o � f�cil porque h� conflito entre estados produtores e n�o produtores. Tivemos uma reuni�o entre o Executivo e a lideran�a do Legislativo e posso dizer que estamos caminhado para uma solu��o satisfat�ria", disse.
O ministro esclareceu ainda que a discuss�o n�o est� voltada apenas para a partilha dos royalties quando o Brasil come�ar a explorar a camada do pr�-sal, mas tamb�m para a divis�o referente � explora��o atual de petr�leo. “Acredito que, pelas discuss�es que temos feitos, poderemos chegar a um entendimento, a uma solu��o de equil�brio em que todas expectativas sejam atendidas.”
Mantega destacou que o Legislativo e o governo, muitas vezes, precisam mediar conflitos entre os entes federativos e encontrar uma solu��o de equil�brio entre as partes. Ele ressaltou que cada um tem que ceder um pouco, incluindo a Uni�o e os estados que recebem mais. “A riqueza do petr�leo � um bolo que cresce. Isso facilita o entendimento porque d� para atender a todas as necessidades.”
A Uni�o est� disposta a reduzir de 30% para 20% a participa��o nos royalties do petr�leo, a partir do pr�ximo ano, para aumentar o repasse aos estados e munic�pios n�o produtores. A proposta foi apresentada ontem por Mantega e pelos ministros de Minas e Energia, Edison Lob�o, e de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, a l�deres partid�rios. Pela proposta, o royalties dos estados produtores cairia de 26,25% para 25% tamb�m a partir do pr�ximo ano.