Royalties do petr�leo s�o alternativa de recursos para a sa�de, diz Marco Maia

Bras�lia - O presidente da C�mara dos Deputados, deputado federal Marco Maia (PT-RS), disse nesta segunda-feira que entre as solu��es que est�o sendo discutidas para aumentar a verba da sa�de, conforme previsto na Emenda 29, a que tem mais simpatia dos deputados � a que destina recursos os royalties do petr�leo da camada pr�-sal para o setor.

“O tema que mais mexe com os parlamentares � o do royalties do petr�leo. A proposta que temos � que os royalties possam ser distribu�dos entre todos os munic�pios brasileiros de forma equ�nime e que o recurso possa ser utilizado para �reas como sa�de, educa��o, saneamento. Portanto, pode ser que, por sua relev�ncia, a �rea da sa�de receba um volume maior de recursos”, disse Marco Maia. Hoje, ele participou do semin�rio Desenvolvimento de Infraestrutura no P�s-Crise: o Papel das Entidades Fiscalizadoras Superiores, promovido pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).

A C�mara dos Deputados deve votar at� o dia 28 deste m�s a regulamenta��o da Emenda 29, que define percentuais m�nimos dos or�amentos da Uni�o, estados e munic�pios para a sa�de e exige uma nova fonte de custeio.

Maia disse que dificilmente a C�mara votar� proposta de cria��o de impostos este ano. “N�o h� clima no pa�s para aumento de carga tribut�ria. N�o tenho percebido por parte do Parlamento vontade pol�tica para debater eleva��o de impostos.”