Investimento na sa�de � prioridade para o brasileiro, menos para o governo

O aumento dos recursos destinados � �rea da sa�de nos �ltimos 10 anos acompanhou o crescimento econ�mico do Brasil, passando de R$ 27,2 bilh�es desembolsados em 2001, para uma previs�o or�ament�ria superior a R$ 77,1 bilh�es este ano. No entanto, o setor, considerado pela popula��o como prioridade para o pa�s – superando a educa��o e seguran�a p�blica, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Ibope –, continua recebendo percentual menor de recursos do governo federal na compara��o com a maioria dos pa�ses desenvolvidos. At� mesmo outros pa�ses na Am�rica do Sul, como a Argentina, repassam uma parte maior de seus gastos para investimentos na sa�de.

Levantamento feito pelo Estado de Minas, que apurou nos relat�rios da Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) as estat�sticas de gastos dos governos com o setor, mostra que, apesar do aumento significativo nos investimentos durante a �ltima d�cada, o sistema p�blico brasileiro est� distante dos �ndices ideais dos gastos na sa�de. “� inquestion�vel que a sa�de precisa de mais recursos. Principalmente quando comparamos o Brasil com v�rios pa�ses, inclusive da Am�rica Latina, percebemos que nossos gastos em rela��o ao total arrecadado est� abaixo do necess�rio. � uma quest�o que est� presente nos tr�s n�veis, municipal, estadual e federal, e precisa de uma aten��o ampla para ser modificada”, alerta Wilson Rezende Silva, um dos coordenadores do Centro de Estudos em Planejamento e Gest�o de Sa�de da Funda��o Getulio Vargas (FGV).

A compara��o do total de recursos investidos entre Brasil, Argentina, Estados Unidos e Fran�a na sa�de p�blica desde 2001 aponta que os brasileiros que dependem do servi�o federal na sa�de continuam recebendo menos repasses ao longo dos �ltimos anos. No in�cio da d�cada, os valores correspondiam a 7,2% do total de gastos diretos do governo federal, contra 13,2% aplicados pelos norte-americanos, 10,1%  pelos franceses e 8,9% pelos argentinos. Quase 10 anos depois, as quatro na��es registraram aumentos no percentual destinado � sa�de, mas o Brasil permaneceu atr�s na compara��o com os outros tr�s pa�ses: em 2009 o governo brasileiro destinou 9% para o setor, a Argentina, 9,5%, a Fran�a elevou os investimentos para 11,7% e nos EUA eles chegaram a 16,2% (veja quadro).

Planejamento

As promessas de campanha que garantem melhorias reais e mais investimentos na sa�de acabam esbarrando em limita��es de verbas e do planejamento. Al�m de avan�os na estrutura f�sica para atender a popula��o, o professor da FGV ressalta que outros aspectos precisam ser considerados para que o servi�o de sa�de funcione na pr�tica. “O planejamento a longo prazo continua defasado e com poucos sinais de mudan�as � vista. Muitos gestores brasileiros, assim que chegam ao poder, conseguem inaugurar postos de sa�de e hospitais para atender o p�blico. O que percebemos em muitos lugares � que, dois ou tr�s anos depois de inaugurados, esses mesmos postos de sa�de  n�o conseguem atender o p�blico que precisa do servi�o. Esses detalhes acabam interferindo no total de investimentos de cada governo e � um dos entraves para o Brasil”, afirma Wilson Silva.

A amplia��o dos recursos na sa�de foi apontada como uma solu��o necess�ria pela presidente Dilma Rousseff para que o atendimento gratuito esteja ao alcance de mais pessoas e com mais qualidade. O Minist�rio da Sa�de informou que os investimentos da pasta procuram acompanhar de forma vi�vel a demanda da sociedade e que na lei or�ament�ria de 2012 est�o previstos novos aumentos, que chegam a R$ 9 bilh�es para investimentos no setor, totalizando R$ 86 bilh�es.

Gest�o e investimentos

Para Wilson  Silva, as discuss�es sobre a cria��o de um imposto para garantir recursos no setor – caso seja aprovada no Congresso a Emenda 29 – acabam deixando de lado quest�es importantes que deveriam receber mais aten��o da sociedade. “Alguns analistas criticam a falta de recursos, outros apontam os problemas na gest�o como principal desafio, deixando de lado a falta de investimentos. Vejo que um problema n�o elimina o outro e pode at� esconder pontos que precisam ser esclarecidos. Qual deve ser a abrang�ncia do Estado na sa�de? Temos condi��es de garantir tudo para todos? Tendo em vista um futuro com mais usu�rios e mais despesas, como planejar esses gastos?”, questiona.

A confirma��o de uma nova fonte para as verbas destinadas � sa�de colocaria em discuss�o outros temas pol�micos, como o aumento na carga tribut�ria ou a retirada de recursos previstos para outro setor. “J� chegamos � conclus�o de que precisamos de mais verbas. Mas, com o or�amento j� definido e os gastos na conta do ch�, seria invi�vel cobrar ainda mais em impostos”, afirma o professor.