Novais ser� investigado quando voltar � C�mara

Uma investiga��o por falta de decoro aguarda o deputado e ex-ministro Pedro Novais (PMDB-MA) assim que ele reassumir o mandato na C�mara. A bancada do PSOL na Casa pediu formalmente provid�ncias da corregedoria para apurar as den�ncias contra o parlamentar por desvio de dinheiro p�blico para uso pessoal. O documento pede a mesma investiga��o envolvendo o deputado Francisco Esc�rcio (PMDB-MA).

O pedido se baseia na revela��o de que Novais utilizava os servi�os de um funcion�rio contratado como secret�rio parlamentar do gabinete de Esc�rcio. O servidor Ad�o dos Santos Pereira trabalhava como motorista particular da mulher de Novais Maria Helena de Melo, segundo reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo. At� o ano passado, o mesmo funcion�rio era contratado pelo gabinete do pr�prio Novais.

Esc�rcio afirmou hoje que o assessor de seu gabinete pode fazer o que quiser nas horas livres do trabalho. O deputado disse que h� um revezamento entre os seus funcion�rios no per�odo em que ele se ausenta de Bras�lia. "No tempo livre, ele faz o que bem entender. Ele est� liberado para fazer o que quiser. N�o tenho de estar sendo bab� de funcion�rio", disse.

O documento do PSOL protocolado na Mesa reproduz decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) para ressaltar que o fato de Novais estar � �poca licenciado do mandato n�o o livra de um processo na C�mara.

O PSOL argumenta que Esc�rcio, igualmente, deve ser investigado por ter permitido a um servidor de seu gabinete prestar servi�os fora das atividades parlamentares, contrariando as regras da C�mara. O C�digo de �tica considera ser "incompat�vel com o decoro parlamentar a percep��o, a qualquer t�tulo, em proveito pr�prio ou de outrem, de vantagens indevidas".