TJ nega pedido para afastar ju�za do caso Alstom

Por vota��o un�nime, o Tribunal de Justi�a recha�ou estrat�gia do conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que pretendia afastar de seu caminho a ju�za do caso Alstom, Maria Gabriela Pavl�poulos Spaolonzi, da 13.ª Vara da Fazenda P�blica, a quem atribui parcialidade.

Alvo de investiga��o da Promotoria de Defesa do Patrim�nio, Marinho � suspeito de ter recebido propinas da multinacional francesa para garantir contratos com estatais do governo paulista, nos anos 90.

Em 2009, em a��o de sequestro, Maria Gabriela mandou bloquear bens de Marinho no exterior - ele teria pelo menos US$ 1 milh�o na Su��a - e de outras 18 pessoas f�sicas e jur�dicas. Em 2010, em outra a��o, ela quebrou o sigilo banc�rio e fiscal do conselheiro e de outros acusados.

O conselheiro ingressou no TJ com “exce��o de suspei��o” da ju�za. Alega parcialidade de Maria Gabriela, prejulgamento da causa e que ela estaria decidindo sempre a favor do Minist�rio P�blico. N�o apenas o conselheiro intentou afastar a magistrada. Outros dois investigados buscaram a mesma via, a da suspei��o, em quatro demandas - todas repudiadas pelo TJ.

Marinho argumentou que “a julgadora n�o disp�e da necess�ria isen��o de �nimo para continuar na presid�ncia da a��o”. No TJ, sua tese ruiu. O julgamento, no fim de julho, foi publicado esta semana. O desembargador Ciro Pinheiro e Campos, presidente da Se��o Criminal da corte e relator da demanda, foi categ�rico. “N�o h� prova ou sequer ind�cios de quaisquer das hip�teses taxativas de suspei��o. Amizade �ntima ou inimizade capital, favorecimento a uma das partes, ao Minist�rio P�blico. N�o se vislumbraram tais v�cios nos autos de origem e nos conexos.”