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Estado de Minas

Lula e aliados fecham acordo sobre reforma pol�tica


postado em 16/09/2011 19:47 / atualizado em 16/09/2011 19:50

Em encontro patrocinado pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, PT, PDT, PSB e PCdoB chegaram a alguns consensos sobre a proposta de reforma pol�tica em tramita��o na C�mara dos Deputados. Entre os pontos que ser�o defendidos pelas bancadas no Congresso est�o o voto proporcional em 2014 e o financiamento p�blico de campanha. "Houve muitos consensos entre n�s, o principal deles � o financiamento p�blico exclusivo de campanha, que � a melhor maneira de combater a corrup��o", disse o deputado estadual Rui Falc�o (SP), presidente nacional do PT. As propostas defendidas hoje far�o parte do relat�rio do deputado federal Henrique Fontana (RS).

As lideran�as dos partidos se reuniram para discutir o tema pela segunda vez num hotel da zona sul de S�o Paulo. Sob o comando do ex-presidente, os l�deres tamb�m concordaram em defender a redu��o do mandato de senador para 4 anos (a partir de 2018) e a idade m�nima de 35 para 30 anos (redu��o esta que tamb�m se estenderia para o deputado, que poderia assumir o mandato aos 18 e n�o 21 anos). A proposta acordada hoje sugere a mudan�a da data das posses (para 5, 10 e 15 de janeiro) e prop�e que cada senador passe a ter apenas um suplente, que seria o candidato a deputado mais votado do mesmo partido e Estado do senador. "N�o � simples construir consensos, mas acho que avan�amos", comemorou o governador de Pernambuco Eduardo Campos, presidente do PSB.

Os quatro partidos defender�o tamb�m o fim das coliga��es em 2016 e o aumento da participa��o popular, reduzindo a exig�ncia de coleta de assinaturas de 1 milh�o para 500 mil. Os projetos de iniciativa da sociedade passariam a ser votados com mais rapidez. "Ou ter� o rito de urg�ncia ou o rito das Medidas Provis�rias (MPs)", explicou Falc�o.

Embora tenham unificado o discurso em pontos cruciais da reforma PT e PCdoB insistem em criar um sistema de voto proporcional misto, o que seria o voto no candidato de livre escolha do eleitor e outro voto no partido (com forma��o de lista a ser definida em elei��o interna no partido). "Temos um acordo at� o proporcional, isso quer dizer n�o ao distrit�o, mas quando vai para o proporcional misto a gente tem um debate", revelou Campos.

"Cancro"

O discurso de combate � corrup��o dominou as discuss�es entre os l�deres. "O financiamento p�blico de campanha garante governos com maior solidez e autonomia, � uma arma muito poderosa para combater a corrup��o", disse o relator do projeto, deputado Henrique Fontana.

O petista apresentou aos l�deres um levantamento sobre os �ltimos balan�os de campanhas eleitorais, onde demonstrou que o financiamento privado torna as campanhas cada vez mais caras. Segundo o deputado, as campanhas chegaram a aumentar em 120% de uma elei��o para outra. Para o deputado petista, que considera o financiamento privado o verdadeiro "cancro" do sistema pol�tico, as campanhas eleitorais hoje s�o mais competi��es financeiras que disputas democr�ticas.


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