Bras�lia – A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) enviou nesta ter�a-feira novo parecer � Justi�a Eleitoral contra a cria��o do PSD, partido em forma��o articulado pelo prefeito de S�o Paulo, Gilberto Kassab. O documento, assinado pela vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, aponta as defici�ncias no processo que corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um dos principais problemas para o MP � o n�mero insuficiente de apoiamentos. A PGE contou 220,3 mil, quando o m�nimo necess�rio � cerca de 490 mil.
Em alguns estados, a procuradora aceitou apenas parte das assinaturas, de acordo com a legisla��o em vigor. Isso ocorreu no Acre (802 assinaturas aceitas e 293 descartadas), em Minas Gerais (41.023 aceitas e 44.371 descartadas), no Paran� (29.964 aceitas e 16.149 descartadas), no Piau� (4.788 aceitas e 857 descartadas), no Rio de Janeiro (32.171 aceitas e 17.073 descartadas), em Santa Catarina (35.051 aceitas e 5.813 descartadas) e no Tocantins (14.190 aceitas e 2.009 descartadas).
Na Bahia, a procuradora encontrou problemas na certid�o expedida pelo tribunal local, que “n�o � conclusiva a respeito do total de apoiamentos e, ademais, menciona tabelas que n�o foram juntadas [ao processo de registro]”. Em Alagoas e S�o Paulo, Cureau sentiu falta do documento que atesta a quantidade de votos para C�mara dos Deputados nas elei��es do ano passado. S�o Paulo tamb�m teve problemas com a autenticidade das assinaturas. Todas os apoiamentos dos tr�s estados foram recusados.
Os �nicos estados que tiveram todas as assinaturas aceitas pelo MP foram Amazonas (26 mil), Cear� (9,5 mil), Esp�rito Santo (6,1 mil) e Rio Grande do Norte (20,5 mil).
A procuradora informou ainda que s� h� comprova��o de registro de diret�rios locais do PSD em 10 estados (ES, GO, MT, MG, PR, PI, RJ, SC, SP e TO). Ela n�o reconheceu a cria��o do PSD em seis: AC, AM, MS, PE, RN e RO. Os registros de diret�rios regionais s�o essenciais para que o partido consiga obter o registro nacional no TSE.
O parecer de Cureau tamb�m negou pedido do PTB para anular a cria��o do PSD em 10 estados, sob a alega��o de que a legenda foi impedida de fazer sustenta��o oral nos julgamentos que liberaram os registros locais. Para Cureau, o PTB deve usar outro tipo de recurso. Cureau n�o comentou o conte�do de um v�deo anexado pelo DEM ao processo, que mostra eleitores recebendo cestas b�sicas supostamente em troca de assinaturas de apoio ao novo partido.