Vota��o sobre registro do PSD deve recome�ar 3� feira

Ficou mais apertado para o PSD conseguir o registro na Justi�a Eleitoral a tempo de disputar a elei��o municipal do pr�ximo ano. Dividido, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) come�ou a decidir nessa quinta-feira se conceder� ou n�o o registro ao partido encabe�ado pelo prefeito de S�o Paulo, Gilberto Kassab. No entanto, a vota��o foi interrompida por um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro.

A expectativa � de que o julgamento seja retomado na ter�a-feira. Por enquanto, dois dos sete ministros do TSE j� votaram. A relatora, Nancy Andrighi, � a favor da concess�o do registro. O ministro Teori Zavascki quer converter o processo em dilig�ncias durante uma semana para verificar a autenticidade das assinaturas em apoio � cria��o da sigla.

Para a relatora, o PSD conseguiu o n�mero m�nimo de assinaturas. Para criar um partido, s�o necess�rias 491 mil assinaturas. No processo de forma��o, o PSD sofreu uma s�rie de acusa��es de irregularidades.

Investiga��es

Antigo partido de Kassab, o Democratas defendeu a recusa do registro ao PSD. O PTB e o Minist�rio P�blico Eleitoral tamb�m se posicionaram contra a concess�o do registro para a legenda. Entre outros argumentos, eles afirmaram que o PSD n�o conseguiu o n�mero m�nimo de assinaturas com autenticidade comprovada. A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, observou que h� investiga��es de suspeitas de fraudes em S�o Paulo, Bahia, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Se o PSD conseguir o registro, o Brasil passar� a ter 28 partidos pol�ticos.

Reportagem divulgada recentemente pelo jornal O Estado de S.Paulo relatou suspeitas de que o partido tenha trocado cestas b�sicas por assinaturas de apoio � cria��o da legenda. De acordo com a reportagem, as assinaturas teriam sido colhidas sem o consentimento dos eleitores durante um evento para distribui��o de alimentos.

Nancy Andrighi votou contra a abertura de investiga��es. "Eventuais ind�cios de il�citos no processo de coleta de apoiamento est�o submetidos ao crivo do Minist�rio P�blico Eleitoral, titular da a��o penal, que poder� requerer a instaura��o de inqu�rito criminal", disse. Aparentemente a favor da concess�o do registro, embora n�o tenha votado na sess�o de ontem, o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, afirmou que, se no futuro forem configuradas fraudes graves, o partido poder� ser desconstitu�do e os respons�veis ser�o punidos.

"Estamos com um partido que quer exercer o direito constitucional de existir", disse o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. "Eu sei que h� direito constitucional para forma��o de partido pol�tico, mas h� formalidades indispens�veis", afirmou o ministro Marco Aur�lio. O ministro disse que n�o consta que falte partido para disputar a elei��o de 2012. "N�o vamos deixar de ter elei��es em 2012", disse Marco Aur�lio.