S�o Paulo desconhece emendas a que deputados t�m direito

Ao contr�rio do governo federal e da Prefeitura de S�o Paulo, que d�o publicidade em sites oficiais a cada uma das emendas apresentadas por seus legisladores e mostram sua execu��o or�ament�ria, o Estado de S�o Paulo n�o oferece aos paulistas nenhum mecanismo de controle externo das emendas a que os deputados estaduais t�m direito.

Em sites federais � poss�vel consultar, por exemplo, os valores de cada emenda de cada um dos 594 congressistas, saber para qual munic�pio ou Estado foram encaminhadas e como anda a execu��o or�ament�ria de cada a��o a qual elas se destinam.

Nos �ltimos anos, o governo paulista tem colocado no Or�amento uma determinada quantia como “reserva” or�ament�ria destinada aos pleitos dos parlamentares. Para 2011, foram R$ 188 milh�es - R$ 2 milh�es por deputado. Mas n�o h� como saber pelos sites oficiais como cada um utilizou sua cota, a destina��o das verbas nem se foram efetivamente pagas.

“Aqui em S�o Paulo n�o tem o m�nimo de transpar�ncia ou de coer�ncia”, afirma o deputado Major Ol�mpio (PDT), para quem os parlamentares, sobretudo da oposi��o, t�m dificuldade de ser atendidos.

No Estado de S�o Paulo os deputados encaminham seus pleitos para a subchefia de assuntos parlamentares da Casa Civil, que se encarrega de fazer os encaminhamentos t�cnicos e pol�ticos. Em geral, as emendas viram conv�nios firmados pelo governo estadual com prefeituras ou associa��es beneficentes.