O governo vai se mobilizar para impedir que o Senado ressuscite no projeto de lei complementar que regulamenta a destina��o de recursos para a Sa�de - a chamada Emenda 29 - o mecanismo que obriga a aplica��o de 10% da receita corrente bruta da Uni�o no setor. A estimativa � que essa vincula��o represente mais R$ 30 bilh�es por ano de recursos na Sa�de. A presidente Dilma Rousseff classificou nesta segunda-feira como "inaceit�vel" a aprova��o pelos senadores dessa proposta. "Temos de trabalhar para impedir que isso passe no Senado", afirmou Dilma, durante reuni�o hoje pela manh� com a coordena��o pol�tica do Pal�cio do Planalto.
O governo alega n�o dispor de recursos para fazer essa vincula��o. "� invi�vel destinar 10% da receita da Uni�o para a Sa�de. O governo deixou isso bem claro", disse nesta segunda-feira o l�der do PMDB na C�mara, Henrique Eduardo Alves (RN). Em 2010, o governo destinou cerca de R$ 60 bilh�es para a �rea de Sa�de.
Apesar da posi��o contr�ria do Planalto, a Frente Parlamentar da Sa�de come�a amanh� uma mobiliza��o para tentar convencer os senadores a aprovar o texto do projeto da emenda 29 que obriga o investimento de 10% da receita da Uni�o no setor. Integrada por deputados e senadores de todos os partidos, a Frente � contra a cria��o de um imposto ou uma contribui��o para financiar gastos com a Sa�de, conforme quer o Pal�cio do Planalto. "Vamos fazer uma guerrilha no Senado em prol dos 10%.
N�o h� clima para criar imposto", resumiu o deputado Darc�sio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Sa�de. Dizendo ter o apoio de movimentos sociais, ele espera conseguir reunir amanh� cerca de duas mil pessoas em frente ao Congresso para pressionar o Senado a aprovar o texto original do projeto que regulamenta a emenda 29 e estabelece a vincula��o.
O l�der do PT no Senado, Humberto Costa (PE), prometeu comandar a resist�ncia � aprova��o do texto original da Emenda 29, que obriga a Uni�o a destinar 10% dos recursos para a sa�de. "N�o d� para restabelecer o texto original", disse o senador. "� um projeto que o governo n�o aceita", disse.