Comiss�o da Verdade ter� Aloysio Nunes como relator

O projeto de lei que cria a Comiss�o da Verdade chegou nesta quarta-feira ao Senado e ser� relatado pelo senador Aloysio Nunes (SP), do PSDB. O tucano, que foi perseguido pol�tico na ditadura militar, dever� relatar a mat�ria na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) e no plen�rio. Embora a escolha de seu nome n�o tenha sido formalizada, ele tem o aval do presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), do l�der do governo, Romero Juc� (PMDB-RR), e do l�der do PT, Humberto Costa (PE).

O projeto que � considerado prioridade m�xima pela presidente Dilma Rousseff estabelece que a comiss�o ficar� encarregada de investigar as viola��es de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. A ideia � que Aloysio Nunes n�o fa�a mudan�as no texto, a fim de que a mat�ria siga diretamente � san��o.

Se tiver de seguir o rito ordin�rio de tramita��o, o projeto ter� de passar por tr�s comiss�es: CCJ, Direitos Humanos e Rela��es Exteriores. No entanto, Romero Juc� vai procurar os l�deres partid�rios na Casa para tentar aprovar o regime de urg�ncia da mat�ria, a fim de que seja analisada diretamente no plen�rio. "Acredito que as lideran�as podem pedir urg�ncia e, desde que a nossa pauta esteja desobstru�da, n�s ent�o teremos a oportunidade de examin�-lo", disse o presidente Jos� Sarney, apoiando a urg�ncia.

O texto aprovado na C�mara prev� que a comiss�o ter� prazo de dois anos para realizar suas investiga��es. Poder� requisitar informa��es a �rg�os do poder p�blico, convocar testemunhas e determinar a realiza��o de per�cias. N�o ser� permitida a divulga��o de documentos classificados como sigilosos. N�o poder�o ser indicados para a comiss�o pessoas com cargo executivo em partidos, com cargo comissionado ou que n�o possam atuar com imparcialidade. A investiga��o n�o servir� para a puni��o de envolvidos porque a comiss�o est� sujeita � Lei da Anistia.