Justi�a Eleitoral concede registro ao PSD

A Justi�a Eleitoral autorizou nesta ter�a-feura (27) o registro do PSD. Com isso, o partido poder� concorrer nas elei��es de 2012. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 6 votos a 1, que a sigla articulada pelo prefeito de S�o Paulo, Gilberto Kassab, cumpriu os requisitos m�nimos para integrar o quadro partid�rio nacional, sendo a 28� legenda cadastrada. O ministro Marco Aur�lio Mello foi o �nico a votar contra. Na semana passada, o julgamento foi interrompido ap�s diverg�ncia jur�dico entre os ministros. A Lei dos Partidos Pol�ticos (Lei 9.606/95) estabelece que as certid�es de cart�rios eleitorais s�o v�lidas para contabilizar as assinaturas de apoio para a cria��o de um partido. No entanto, uma resolu��o emitida pelo TSE no ano passado considera v�lidas apenas as assinaturas certificadas pelos tribunais regionais eleitorais. O julgamento foi retomado hoje com o voto-vista do ministro Marcelo Ribeiro. Ele lembrou que era a primeira vez que a Corte se posicionava sobre esse tipo de impasse. Por isso, defendeu que fosse feita uma interpreta��o da resolu��o a partir da lei. Segundo Ribeiro, a legisla��o determina que os tribunais regionais eleitorais (TREs) chequem apenas uma vez as assinaturas para a cria��o dos diret�rios regionais dos partidos. O n�mero m�nimo de apoios exigidos nesse caso � de 0,1% de votos v�lidos para deputado federal nas �ltimas elei��es em cada estado. De acordo com o ministro, a etapa regional foi cumprida e n�o havia sentido encaminhar novas assinaturas - desta vez, o excedente necess�rio para o registro nacional (0,5% dos votos para deputado) - para os TREs certificarem. Isso porque, alegou, a etapa nacional cabe apenas ao TSE. Ribeiro entendeu que o PSD alcan�ou 510.944 assinaturas v�lidas, cerca de 20 mil a mais que o m�nimo necess�rio. O n�mero divulgado por Ribeiro tem 4 mil assinaturas a menos do que o considerado pela relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, uma vez que ele excluiu alguns apoios duplicados seguindo sua metodologia. O relat�rio de Nancy foi favor�vel a concess�o do registro para a sigla. Al�m de Nancy e Ribeiro, os ministros Teori Zavascki, Arnaldo Versiani, C�rmen L�cia e Ricardo Lewandowski votaram a favor do registro do PSD. Contr�rio � concess�o do registro ao partido, o ministro Marco Aur�lio fez cr�ticas a r�pida tramita��o do processo. %u201CDesde cedo, aprendi que � muito dif�cil consertar o que come�a errado. Sempre tive presente, que o meio justifica o fim e n�o o fim o meio. E que a seguran�a jur�dica � o pre�o que pagamos por viver em um Estado democr�tico e imp�e o respeito �s regras estabelecidas.%u201D O partido articulado pelo prefeito Kassab surge com pelo menos dois governadores - Omar Aziz (AM) e Raimundo Colombo (SC) - ; dois senadores - K�tia Abreu (TO) e S�rgio Petec�o (AC) - ; e cerca de 50 deputados federais.