Cria��o do PSD enfraquece oposi��o ao governo Dilma

A cria��o do PSD vai alterar a atua��o da oposi��o na C�mara e deixar as vota��es no plen�rio mais confort�veis para a presidente Dilma Rousseff. O DEM, partido que faz oposi��o mais firme nas vota��es, perder� prerrogativas com a migra��o de deputados para o novo partido. Caso se confirme a previs�o de a bancada perder de 15 a 17 deputados para o PSD, o partido n�o poder� sequer exigir sozinho vota��es nominais e ter� reduzida a cota para pedir an�lise separada de pontos dos projetos, instrumentos regimentais largamente usados pelo partido para obstruir as sess�es.

O l�der do DEM perder� tamb�m tempo para discursar nas sess�es e administrativamente, ainda ficar� com menos cargos para contratar assessores. As mudan�as podem parecer "detalhes" fora do ambiente parlamentar, mas s�o essas quest�es regimentais que definem o ritmo do dia a dia do funcionamento da C�mara e das vota��es e demonstram o poder de cada legenda na Casa. Os espa�os pol�ticos da atividade legislativa s�o divididos entre os partidos proporcionalmente ao tamanho das bancadas.

O PSD pode nascer j� na terceira posi��o, com 50 deputados, atr�s do PT, do PMDB e do PSDB. Caso o DEM caia dos atuais 43 deputados para 28 deputados, na avalia��o mais positiva para a legenda, o l�der do partido perder� dois minutos dos 5 minutos que tem para discursar na sess�o e ter� de recorrer a deputados de outros partidos para pedir verifica��o de uma vota��o e exigir que os deputados registrem os votos no painel eletr�nico.

"O que se est� fazendo desde o come�o � dar um golpe na oposi��o", avalia o l�der do DEM, deputado Antonio Carlos Magalh�es Neto (BA). Ele encaminhou uma nota t�cnica ao presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), sustentando a regra de que as urnas � que definem o tamanho das bancadas e os espa�os pol�ticos e os f�sicos na Casa. O DEM n�o est� sozinho nesta disputa e um movimento suprapartid�rio na C�mara busca limitar a atua��o dos deputados do novo partido.

"O partido ficar� como zumbi pelos quatro anos. Para ter funcionamento parlamentar ter�o de esperar as pr�ximas elei��es" afirmou o l�der do PTB, Jovair Arantes (GO). As bancadas n�o aceitam perder posi��es e presid�ncias na comiss�es, por exemplo para o novo partido. "V�o ter de esperar as urnas de 2014 para pleitear assento e tempo de TV", afirmou o l�der do PSDB, Duarte Nogueira (SP).

Os l�deres avisaram o presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), que n�o aceitam ceder seus pr�prios espa�os para o novo partido. O deputado Guilherme Campos (SP), escolhido l�der do PSD, quer a legenda representada de acordo com o tamanho da bancada. Ele argumenta que o regimento n�o se refere a partido fundado durante o mandato. "A presen�a do PSD vai dar uma desbalanceada. Queremos que todos os crit�rios de proporcionalidade sejam respeitados", disse Campos. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.