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Estado de Minas

Frente parlamentar cobra vota��o de projetos de combate � corrup��o

h� na Casa 160 propostas em tr�mite que tratam de temas como aumento do combate e tipifica��o dos crimes de corrup��o


postado em 02/10/2011 18:56

A Frente Parlamentar de Combate � Corrup��o pretende pressionar o Congresso Nacional para aprovar os projetos que prop�em medidas para enfrentar a corrup��o. Atualmente, h� na Casa 160 propostas que tratam de temas como aumento do combate e tipifica��o dos crimes de corrup��o, restri��es a ocupantes de cargos p�blicos com informa��es privilegiadas e maior fiscaliza��o na libera��o de recursos p�blicos na contrata��o de obras e servi�os. De acordo com o presidente da frente, deputado Francisco Praciano (PT-AM), a prioridade � aprovar os projetos que criam varas estaduais exclusivas para crimes de corrup��o e c�maras nos tribunais de Justi�a, nos tribunais superiores e no Supremo Tribunal Federal para analisar processos de corrup��o. %u201CTemos milhares de processos tramitando na Justi�a e os que envolvem corrup��o ficam parados nessa fila%u201D, disse Praciano. A frente pretende conversar com os l�deres partid�rios para iniciar um movimento na Casa em favor da an�lise dos projetos. %u201CQueremos fazer uma esp�cie de PAC [Programa de Acelera��o do Crescimento] de combate � corrup��o com os Tr�s Poderes: Legislativo, Executivo e Judici�rio. A impress�o que temos � que estamos sempre esperando o pr�ximo esc�ndalo%u201D, destacou Praciono. Entre os projetos de combate � corrup��o que tramitam na Casa, 23 est�o prontos para vota��o em plen�rio. Alguns est�o na fila de espera h� dez anos, como o de autoria do ent�o deputado Cust�dio Matos, que aumenta a pena para os crimes contra a administra��o p�blica. Na mesma situa��o est� a proposta do ent�o deputado Ant�nio do Valle, que estabelece que o prazo de prescri��o da pena come�a a partir do momento em que o fato se torna conhecido e n�o quando o crime foi cometido.


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