Para reduzir juros, Prefeitura de BH troca d�vida por outra

Sob alega��o de reduzir juros, a Prefeitura de Belo Horizonte resolveu trocar uma d�vida por outra. O Executivo quer contratar um empr�stimo de U$ 220 milh�es do Banco Internacional para Reconstru��o e Desenvolvimento (Bird). O valor servir� para pagar parte de outra d�vida do munic�pio, desta vez com a Uni�o. De acordo com projeto de lei, encaminhado � C�mara Municipal ontem, os encargos do financiamento mais antigo s�o maiores do que os incidentes no futuro d�bito. Com a troca, a prefeitura alega que teria um ganho no fluxo de caixa do Tesouro Municipal, nos pr�ximos cinco anos, de cerca de R$ 100 milh�es por ano.

Segundo justificativa assinada pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB), a d�vida do munic�pio com a Uni�o � de R$ 506.561.000,00. Da aquisi��o do financiamento, em 2000, at� junho deste ano, os encargos teriam crescido 602%, representando uma taxa de juros de 18,92% por ano. “Ao substituir a d�vida renegociada com a Uni�o pelo empr�stimo com o Bird, a prefeitura estar� migrando de uma d�vida fundada que custa 18,92%, ao ano, para uma d�vida cujos encargos s�o menores que 2% ao ano (...)”, registra o prefeito. Ainda de acordo com o projeto, a substitui��o dever� significar uma redu��o anual de encargos de R$ 27 milh�es.

Educa��o

Uma proposta de parceria p�blico-privada (PPP) na educa��o tamb�m foi encaminhada ontem pela PBH � C�mara Municipal da capital. De acordo com o Projeto de Lei 1.903/2011, o Executivo delegaria a responsabilidade de obras e reformas de Unidades Municipais de Educa��o Infantil e de escolas municipais a empresas privadas. Mediante licita��o, a manuten��o e gest�o predial, a zeladoria, a seguran�a e a limpeza dos espa�os seriam feitos pela institui��o vencedora.

J� est� em segundo turno na C�mara Municipal proposta de PPP nos mesmos moldes na �rea da sa�de, entre outras a��es est� prevista a amplia��o de unidades b�sicas de sa�de. O PL 1.728/2011 estava na pauta do Legislativo ontem, na primeira reuni�o ordin�ria de outubro. Mas, depois de uma hora de discursos na tribuna – o chamado pinga-fogo–, o qu�rum caiu e nenhum dos 22 projetos em pauta foi votado.