Sem acordo entre governo federal e estados produtores de petr�leo, o Senado decidiu adiar mais uma vez a vota��o do veto presidencial � chamada Emenda Ibsen. A proposta distribui os recursos gerados pelo pagamento de royalties pela explora��o de petr�leo de forma igualit�ria entre as unidades da federa��o. A an�lise do veto, que aconteceria hoje, foi marcada para o dia 26. O adiamento � uma tentativa do governo de costurar um acordo entre as bancadas estaduais em torno de um projeto de divis�o dos royalties menos radical do que a Emenda Ibsen.
A decis�o foi tomada nessa ter�a-feira, em reuni�o na Presid�ncia do Senado entre os l�deres partid�rios das duas Casa e da C�mara. Na costura do acordo, a oposi��o saiu vencida. “Nos posicionamos pela vota��o do veto amanh� (hoje), mas fomos derrotados e estamos prontos para colaborar na constru��o de um consenso”, disse o l�der da minoria na C�mara, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).
At� o dia 26, o Congresso vai se debru�ar sobre a constru��o de um acordo em torno do substitutivo do senador Vital do R�go (PMDB-PB). A ideia � que o projeto seja votado antes da data marcada para a aprecia��o do veto presidencial, evitando, assim, que a redistribui��o dos royalties acabe por gerar uma guerra judicial entre os estados, os munic�pios e o Distrito Federal.
Nesse meio-tempo, a presidente Dilma Rousseff deve entrar diretamente na negocia��o. A expectativa � de que ela se reuna com governadores do Rio de Janeiro, S�rgio Cabral (PMDB); do Esp�rito Santo, Renato Casagrande (PSB); e de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), na pr�xima semana para tratar do tema.
Na semana passada, o governo federal prop�s que a Uni�o abra m�o de R$ 1,8 bilh�o da arrecada��o em royalties em favor
de estados e munic�pios n�o produtores, ao reduzir de 30% para 20% sua fatia na compensa��o pela extra��o de petr�leo, e de 50% para 46% no que tem direito � participa��o especial paga pelas petroleiras. A proposta foi anunciada como o “limite m�ximo” do que o governo federal poderia oferecer na busca de um acordo. “Essa id�ia � apenas um paliativo, n�o representa um avan�o na compensa��o aos estados”, considera o senador Lob�o Filho (PMDB-MA).
Entenda o caso
Em 2010, o Congresso aprovou projeto do Marco Regulat�rio do Pr�-Sal com a chamada Emenda Ibsen, determinando a distribui��o igualit�ria dos royalties do petr�leo entre os estados e munic�pios, ignorando o percentual maior destinado aos produtores do insumo.
No fim do ano, o ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva vetou a emenda. Os estados n�o produtores passaram a pressionar pela derrubada do veto em vota��o no Senado.
Sem possibilidade de impedir a derrubada do veto, o governo passou a negociar um acordo que impedisse uma guerra judicial entre produtores e n�o produtores de petr�leo.
Com o acerto selado nessa ter�a-feira, o prazo para conseguir o consenso foi dilatado em tr�s semanas, mas n�o h� sinal de consenso no horizonte.