Comiss�o especial da C�mara dos Deputados vota proposta de reforma pol�tica

A Comiss�o Especial da Reforma Pol�tica dever� votar na tarde desta quarta-feira o parecer do relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS). Nessa ter�a, durante ato em defesa da reforma pol�tica, representantes de diversos partidos e dos movimentos sociais manifestaram apoio ao financiamento p�blico exclusivo das campanhas, que � o principal eixo do relat�rio. Tamb�m defenderam as listas fechadas preordenadas, que fortaleceriam os partidos pol�ticos; e a paridade entre os g�neros na composi��o dessas listas.

No entanto, o evento foi enfraquecido politicamente pela aus�ncia do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e dos governadores S�rgio Cabral (RJ), Eduardo Campos (PE) e Tarso Genro (RS), que eram esperados. Apesar disso, Fontana se disse satisfeito com o evento e viu enfraquecidas “as vozes contr�rias � reforma”.

Para o deputado, entre 8 e 10 partidos est�o “sinceramente” envolvidos com a aprova��o de “uma proposta intermedi�ria” de reforma pol�tica. Ele disse que seu projeto n�o � a s�ntese de suas convic��es pol�ticas, mas representa o “ponto m�dio que re�ne a maioria dos setores progressistas”.

O foco do relator durante as negocia��es pol�ticas � ampliar o apoio ao financiamento p�blico de campanha. Segundo Fontana, nas tr�s �ltimas elei��es o custo quintuplicou e est� inviabilizando a renova��o da pol�tica e a entrada de setores mais “desfavorecidos” na pol�tica. “As campanhas viraram uma verdadeira corrida do ouro, em que as ideias e as opini�es valem menos, e a capacidade de arrecadar vale mais.”

Mulheres

Para fortalecer a presen�a feminina no Legislativo, o relat�rio de Fontana torna obrigat�ria a altern�ncia de g�nero na lista preordenada, de modo que a cada grupo de tr�s candidatos, haja representantes dos dois g�neros. Durante o ato, representantes de centrais sindicais, de entidades – como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Uni�o Nacional do Estudantes (UNE) – e de partidos pol�ticos cobraram a paridade entre os g�neros.

Quem fez a defesa mais veemente dessa paridade foi a deputada Luiza Erundina (PSB-SP). “Somos mais de 50% da sociedade, e os outros 49% n�s parimos. Se n�o houver paridade, a proposta do relator, de alternar dois para um, pode comprometer at� mesmo o que j� temos hoje”, declarou.

Por sua vez, o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, alertou para os riscos de a n�o vota��o de uma reforma pol�tica afetar negativamente a imagem da pol�tica brasileira. “N�o frustrem, mais uma vez, a esperan�a do povo brasileiro de ver realizada uma reforma pol�tica. S�o 15 anos ou mais de debates dentro do Parlamento sem uma solu��o. Isso tem causado uma crise de credibilidade � classe pol�tica e tem causado um arremedo e um faz-de-conta de um processo pol�tico eleitoralmente v�lido, na medida em que tem prevalecido, lamentavelmente, o abuso do poder econ�mico e o abuso do poder pol�tico”, disse.