Parlamentares lan�am frente para ampliar n�mero de defensorias no pa�s

Santa Catarina � o �nico estado que n�o det�m uma Defensoria P�blica e, das 5.565 cidades brasileiras, 58% n�o t�m assist�ncia jur�dica p�blica e gratuita. Para o presidente da Associa��o Nacional dos Defensores P�blicos (Anadep), Andr� Castro, � fundamental que o acesso � Justi�a seja garantido a todos.

“� essencial. Onde tem juiz e promotor, tem de ter defensor p�blico. Mas, por falta de Defensoria P�blica, muitos n�o t�m essa assist�ncia”, disse � Ag�ncia Brasil.

Essa � uma das prioridades da Frente Parlamentar das Defensorias P�blicas, que ser� criada na tarde de hoje (5), na C�mara dos Deputados. De autoria da deputada Ant�nia L�cia (PSC-AC), a frente parlamentar obteve o segundo maior n�mero de ades�es na C�mara Federal.

“Temos de reconhecer que o Congresso tem aprovado, nos �ltimos anos, leis importantes para a categoria, como a que garante a autonomia da Defensoria P�blica, mas agora, a frente vai permitir que se elejam projetos priorit�rios que tramitem rapidamente”, comentou Andr� Castro.

Exitem no pa�s 470 defensores p�blicos federais, 2 mil ju�zes federais e 1,8 mil membros do Minist�rio P�blico Federal. S� no ano passado, a DPU realizou um milh�o de atendimentos, acompanhando 305 mil processos na Justi�a Federal.

“A defensoria atua fortemente nas �reas de educa��o e direitos e media��o e concilia��o. Ela tem um atendimento muito forte na �rea c�vel, como regulariza��o fundi�ria, contratos de maneira geral e direito do consumidor”, disse Andr� Castro.

Ele lembra que a quest�o or�ament�ria � tamb�m um dos principais problemas enfrentados pela DPU. Do total do or�amento do Judici�rio, 72% v�o para os tribunais, 23% para o Minist�rio P�blico e 5% ficam com a Defensoria P�blica. “Temos um or�amento muito menor que as demais institui��es que integram o sistema de Justi�a”, disse Andr�.