Defensoria p�blica n�o consegue atender os mais de 20 mil detentos que aguardam na fila

Enquanto grande parte dos 27 mil presos provis�rios de Minas espera pela atua��o de defensores p�blicos para serem julgados, 210 candidatos aprovados h� dois anos em concurso para a Defensoria P�blica Estadual (DPE-MG) aguardam a convoca��o para assumir os cargos. Segundo o Tribunal de Justi�a (TJ-MG), 80% dos presos no estado n�o t�m condi��es financeiras de pagar advogados e dependem do servi�o p�blico para defend�-los. “Na grande maioria da popula��o carcer�ria no Brasil est�o pessoas de baixa renda, sem condi��es de pagar pela sua defesa perante os ju�zes. Cabe aos defensores atender esse p�blico”, diz Marolina Dutra, chefe de gabinete da Defensoria-Geral.

A nomea��o dos candidatos aprovados pelo governo ajudaria a amenizar o problema da defasagem de pessoal. “Cada defensor faz o servi�o de tr�s em Minas. A situa��o � muito s�ria, e precisamos ampliar o quadro de funcion�rios o mais r�pido poss�vel. � uma luta que vem sendo travada desde o ano passado, e esperamos que o governo do estado libere as convoca��es ainda neste semestre”, comenta ela.

Hoje s�o 444 defensores, um ter�o do total de 1,2 mil projetado pela institui��o como n�mero ideal para atender a demanda. Ou seja, o quadro n�o estar� completo nem quando os 210 advogados aprovados h� dois anos – 60 a mais do que o previsto no edital – forem convocados.

Trabalho acumulado � o que n�o falta na Defensoria P�blica. De acordo com o �ltimo relat�rio divulgado pela Superintend�ncia de Administra��o Prisional (Suap), em 2009, apenas 30% dos presos foram assistidos pelos defensores p�blicos, o que deixou cerca de 20 mil detentos sem assist�ncia. Para amenizar o problema, a Secretaria de Defesa Social (Seds) criou o cargo de assistente t�cnico jur�dico, com a fun��o de facilitar o trabalho dos defensores. “Os assistentes foram criados por causa da escassez de defensores, para ajudar no andamento dos processos. Mas eles n�o substituem os advogados, e a falta de estrutura continua sendo prejudicial para o cumprimento das penas e respons�vel pela demora nos julgamentos”, explica Guilherme Soares, superintendente da Suap. O n�mero de presos na fila de espera para o atendimento da Defensoria n�o foi contabilizado no ano passado.

Nos c�lculos da Secretaria do Estado de Defesa Social (Seds), mais da metade dos presidi�rios em Minas Gerais espera atr�s das grades pelo julgamento em alguma inst�ncia jur�dica. A demora no andamento dos processos est� muitas vezes ligada � falta de advogados de defesa para atender os r�us, e o atraso acaba virando uma verdadeira bola de neve para a Justi�a.

Os problemas, entretanto, n�o se restringem � falta de defesa para presidi�rios que permanecem encarcerados sem ter sido julgados. Tamb�m est�o na fila de espera da Defensoria envolvidos em casos de viol�ncia familiar e pessoas que esperam por advogados para atuar perante os tribunais em processos diversos.

Estrutura deficiente

Para o presidente da Associa��o dos Defensores P�blicos (Adep-MG), Felipe Soledade, os problemas n�o s�o apenas relacionados � falta de defensores p�blicos. A estrutura deficiente tamb�m impede que o trabalho dos profissionais aconte�a de forma r�pida. “Apesar de termos percebido melhoras nos �ltimos anos, ainda estamos longe do ideal. Al�m do excesso de trabalho para poucos defensores, que acabam sobrecarregados, muitas vezes, problemas de infraestrutura nos �rg�os do Judici�rio e tribunais fazem com que os processos sejam mais lentos do que o previsto, e os casos se acumulam”, diz Felipe.

O Governo de Minas Gerais garante que est� em busca de solu��es e aponta a promo��o do concurso p�blico h� dois anos como uma das medidas neste sentido. Por�m, ainda n�o foram anunciadas as datas para a nomea��o dos aprovados., que dever�o ser convocados de maneira escalonada. Por meio de nota, o governo ressaltou que a convoca��o pode ocorrer at� dois anos depois da homologa��o do resultado, completados no dia 16 de fevereiro, prazo que pode ser prorrogado por mais dois anos. A suspens�o judicial do concurso, por iniciativa do Minist�rio P�blico, devido a questionamentos da classifica��o final foi um dos motivos da demora para a homologa��o dos resultados.

Entre os aprovados, a expectativa � grande. “� dif�cil esperar a nomea��o por tanto tempo. A espera atrapalha na organiza��o do nosso futuro. Muita gente j� at� desistiu da vaga, e o n�mero de convocados pode ficar defasado. Como o governador j� liberou a verba, homologou o resultado e a car�ncia da popula��o � grande, n�o d� para entender a demora”, questiona um dos aprovados, que preferiu n�o ser indentificado.