PSL imp�e taxa a deputados

Conhecido por sua defesa do imposto �nico, o PSL (Partido Social Liberal) quer taxar todos os funcion�rios dos deputados estaduais e federais eleitos pela legenda e ainda ter direito a cargos comissionados nos gabinetes parlamentares, para engordar a arrecada��o do partido. Resolu��o aprovada no ano passado pela dire��o da legenda em Minas Gerais determina que todos os ocupantes de cargos nos gabinetes dos deputados eleitos pelo PSL se filiem ao partido pelo menos 15 dias antes da nomea��o. A determina��o exige tamb�m que dois cargos de livre nomea��o dos parlamentares sejam ocupados por pessoas indicadas pela Comiss�o Executiva da dire��o do PSL no estado.

Um dos cargos exigidos pelo PSL na Assembleia Legislativa � o de auxiliar t�cnico executivo II -VL 52 (nome t�cnico dado para a fun��o), de n�vel m�dio, que tem sal�rio mensal de R$ 7.118,55. O outro cargo que dever� ser preenchido por indica��o da dire��o do PSL tem remunera��o mensal de R$ R$ 4.588,64. Todos os filiados s�o obrigados a contribuir com 5% do sal�rio para o partido. Os deputados federais tamb�m t�m de reservar em seus gabinetes dois cargos para o PSL, com sal�rios de R$ 7.080 mensais cada um.

 Segundo c�lculos feitos pelos deputados, se todas as exig�ncias do PSL fossem atendidas iriam para os cofres do partido cerca de R$ 90 mil mensais, incluindo a contribui��o obrigat�ria de todos os filiados e o sal�rio dos oito funcion�rios indicados pelo PSL para os gabinetes de seus parlamentares. Apesar da resolu��o ter sido aprovada em junho do ano passado, quatro meses antes das elei��es, ela n�o foi cumprida pelos parlamentares.

As exig�ncias s�o apontadas como um dos motivos da debandada de deputados para o PSD, partido rec�m-criado pelo prefeito de S�o Paulo, Gilberto Kassab. Os deputados estaduais Wilson Batista, F�bio Cherem e H�lio Gomes deixaram a legenda para se filiar ao PSD. Ficou na legenda apenas o federal Doutor Grillo.

Agostinho Gertrudes de Oliveira Neto, que preside o partido no estado desde a sua funda��o, admite a exig�ncia de filia��o para  os funcion�rios dos deputados, mas nega que seja obrigat�rio a reserva de cargos para indica��o exclusiva dos partidos. Segundo ele, o que est� na resolu��o tem de ser cumprido e tem validade jur�dica, pois os partidos t�m autonomia para redigir seus estatutos. Ele disse que a exig�ncia da filia��o � uma maneira de arrecadar mais recursos para o partido e que funciona como uma esp�cie de contribui��o sindical, que todas as categorias profissionais t�m de pagar. O presidente do PSL afirma que essas exig�ncias s�o uma maneira de os parlamentares recompensarem o partido por eleg�-los.

Parecer do advogado Mauro Bonfim, especialista em direito eleitoral, encomendado por um filiado do PSL, alega que a resolu��o � inconstitucional, pois fere o direito de liberdade de associa��o de todo cidad�o a partido pol�tico. A reportagem tentou falar com o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, mas ele n�o foi localizado.