MPF quer frear troca-troca partid�rio

Bras�lia – Procuradores eleitorais come�aram uma “cruzada” contra as mudan�as de legenda sem justa causa. O troca-troca partid�rio dos candidatos �s elei��es de 2012 termina hoje e uma das preocupa��es do Minist�rio P�blico Federal (MPF) � de que as siglas n�o comuniquem � Justi�a Eleitoral em casos de desfilia��o. A “omiss�o” poderia ser utilizada em negocia��es pol�ticas.

Pela lei, pode trocar de partido quem se sentir perseguido, ou em casos de incorpora��o ou cria��o de legendas. A pena para quem se desfilia sem motivo e n�o consegue provar qualquer tipo de “bullying pol�tico” � a perda do mandato.

Uma recomenda��o do MPF em S�o Paulo enviada aos promotores estaduais cobra dilig�ncias e o acompanhamento das movimenta��es partid�rias, especialmente de prefeitos e de vereadores. O documento a que o Estado de Minas teve acesso determina que promotores colham provas e indiquem testemunhas para subsidiar a��es nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral. At� agora, mais de 20 a��es contra infi�is j� foram propostas.

“O mandato � do partido e cabe a elecomunicar quando algum pol�tico deixa a legenda sem justificativa. E o que temos detectado � que eles n�o est�o fazendo isso”, alerta o procurador regional eleitoral substituto Andr� de Carvalho Ramos. A suspeita � de que pol�ticos e partidos estejam fazendo acordos: “Isso n�o pode ser aceito”.

No caso de fili��o ao PSD, os pol�ticos n�o correm o risco de perder o mandato porque a legenda � nova. Al�m disso, o prazo para filia��o ao partido � 26 de outubro – 30 dias depois da autoriza��o do TSE –, mas quem quiser disputar as elei��es do ano que vem tem que oficializar a troca de partido at� hoje.