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Estado de Minas

Conselho de �tica da Assembleia Legislativa de SP analisa den�ncia de vendas de emendas


postado em 07/10/2011 07:50 / atualizado em 07/10/2011 07:53

O Conselho de �tica da Assembleia Legislativa de S�o Paulo (Alesp), que apura den�ncias feitas pelo deputado estadual Roque Barbieri (PTB) sobre a exist�ncia de um esquema de venda de emendas por deputados paulistas, decidiu nessa quinta-feira convidar o secret�rio estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas, para prestar esclarecimentos sobre o caso. O conselho espera que o deputado licenciado Bruno Covas esclare�a as declara��es que deu ao Jornal O Estado de S. Paulo nas quais diz que um prefeito lhe ofereceu propina ap�s a aprova��o de uma emenda parlamentar.

O conselho foi instaurado para apurar as den�ncias feitas pelo deputado Roque Barbieri ao jornal Folha da Regi�o, de Ara�atuba (SP). Na entrevista dada ao jornal, o deputado fala que entre 25% e 30% dos deputados da Casa estariam envolvidos com o esquema de vendas de emendas.

A reuni�o dessa quinta, convocada para ouvir especialmente o deputado Roque Barbieri, foi tumultuada. Na aus�ncia de Barbieri, o conselho s� conseguiu apresentar o relato mandado por escrito pelo deputado. Foram tr�s horas e meia de discuss�es e de tentativas de barrar a leitura do documento.

A leitura demorou quase 25 minutos, e Barbieri n�o cita nomes. No documento, ele diz que a maioria dos deputados “� gente boa” e que alertou os demais sobre o uso inadequado das emendas. “Eu n�o sou dedo-duro. N�o citei nomes e n�o vou cit�-los. N�o � do meu car�ter nominar pessoas que erraram. N�o cabe a mim julg�-los e nem investig�-los”, escreveu o deputado.

No mesmo documento, lido pelo Conselho de �tica, Barbieri relata ainda que avisou o governo sobre as irregularidades. “Estou triste com as declara��es do governo de que nunca o alertei. N�o � verdade”, disse.

Os deputados de oposi��o n�o ficaram satisfeitos com as explica��es dadas por escrito por Roque Barbieri e pretendem pedir mais uma vez a convoca��o do parlamentar para pr�xima reuni�o do conselho. “� um esc�rnio. O deputado parece que est� brincando com a Assembleia Legislativa, dizendo-se v�tima da imprensa. Vamos pedir agora a convoca��o do deputado. Ele tem que vir explicar aqui olho no olho”, disse o deputado Carlos Giannazi (PSOL), membro do conselho.

O deputado Enio Tatto, l�der da bancada do PT, defendeu que seja criada uma comiss�o parlamentar de inqu�rito (CPI) para apurar as irregularidades. “Ele [Barbieri] compromete, profundamente, o governo do estado. O relato de que avisou e alertou [o governo], tanto pessoalmente como por meio de documento, � contundente. Vamos continuar defendendo uma CPI porque a Comiss�o de �tica pode apurar aquilo que se refere aos parlamentares. Mas o empreiteiros, os secret�rios e o governo do estado, a Comiss�o de �tica n�o t�m como chegar”, disse o deputado. O PT diz ter 28 assinaturas e precisa de mais quatro para conseguir protocolar o pedido de abertura de CPI.

Para o presidente do conselho Helio Nishimoto (PSDB), ainda � cedo para abrir um processo envolvendo Barbieri por quebra de decoro. “Ainda precisamos avaliar dentro do texto que foi encaminhado. Acredito que na ter�a-feira (11) poderemos deliberar sobre uma convoca��o ou ent�o sobre uma abertura de algum outro processo contra o deputado Barbieri. Por�m � prematuro ainda dizer se h� ind�cios de que ele cometeu alguma quebra de decoro”, disse.

Para o l�der da bancada do PSDB, Orlando Morando, a abertura de uma CPI seria um processo muito demorado para apurar as irregularidades. “Ningu�m est� se furtando de uma CPI, mas ela s� entraria [pelo regulamento da Casa] daqui a 18 meses. � isso que voc�s querem? Ter uma explica��o daqui a 18 meses? Queremos ter uma resposta imediata”, disse.

O conselho rejeitou, na reuni�o de hoje, o requerimento feito pela oposi��o para que tamb�m fossem ouvidos os ex-secret�rios de Governo Aloysio Nunes (PSDB), atualmente senador, e Luiz Ant�nio Guimar�es Marrey, procurador de Justi�a.

Al�m do Conselho de �tica, o Minist�rio P�blico Estadual tamb�m instaurou um inqu�rito civil para apurar as den�ncias. Segundo o �rg�o, o deputado Roque Barbieri ser� ouvido pelo promotor de Justi�a Carlos Cardoso, ainda sem data definida.

O Conselho de �tica tem o prazo de 30 dias para apresentar um relat�rio sum�rio sobre o caso. A pr�xima reuni�o foi marcada para a pr�xima ter�a-feira, quando dever�o ser ouvidos o secret�rio Bruno Covas e o deputado estadual Major Olimpio (PDT). Tamb�m dever� ser votado na pr�xima ter�a-feira, o requerimento do Partido dos Trabalhadores (PT) que pede a convoca��o de Barbieri para prestar pessoalmente esclarecimentos sobre a den�ncia.


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