Ju�zes do CNJ articulam cabresto em Calmon

Os magistrados que dominam hoje o Conselho Nacional de Justi�a articulam uma proposta para colocar um cabresto na corregedora Nacional de Justi�a, Eliana Calmon. Com o discurso de que pretende preservar os poderes do CNJ, o conselheiro S�lvio Rocha juiz federal de S�o Paulo, quer que todas as investiga��es, antes de serem abertas, sejam submetidas ao plen�rio do Conselho. Composto em sua maioria por magistrados, o plen�rio diria o que pode ou n�o ser investigado.

A proposta, encaminhada em sigilo aos conselheiros e obtida pelo Grupo Estado, � ainda mais restritiva do que a ideia inicial desse grupo e que gerou a crise interna do Conselho, com a divulga��o de uma nota de rep�dio �s declara��es de Eliana Calmon sobre a exist�ncia de "bandidos de toga" no Judici�rio brasileiro. Os conselheiros ligados � magistratura defendiam que a Corregedoria Nacional apenas atuasse depois de conclu�das as investiga��es nas corregedorias dos tribunais de justi�a, que at� hoje n�o funcionam a contento, conforme relat�rios de inspe��o do pr�prio Conselho.

O novo texto deixaria a Corregedoria Nacional nas m�os do plen�rio do CNJ e de seus interesses corporativos. Antes de abrir uma investiga��o, a Corregedoria teria de submeter � abertura de sindic�ncia aos colegas. Se n�o concordassem com a investiga��o, mesmo que preliminar, poderiam simplesmente arquiv�-la. Enterrariam a apura��o das irregularidades j� no nascedouro.

E mesmo que os conselheiros autorizassem a abertura da investiga��o, a divulga��o das acusa��es acabaria com o sigilo necess�rio para qualquer apura��o. O magistrado suspeito saber� logo no in�cio que ser� investigado.