Uma proposta de acordo que deve ser apresentada hoje � comiss�o de parlamentares formada para resolver o impasse do pr�-sal pode trazer mais dor de cabe�a para o governo federal. Capitaneados pelo Rio de Janeiro, os estados produtores de petr�leo, defensores de que a Uni�o custeie o repasse para as unidades da Federa��o n�o produtoras, ganharam apoio no Senado. O primeiro rascunho do acordo que o senador Vital do R�go (PMDB-PB) deve apresentar hoje aos demais parlamentares prop�e que a Uni�o reduza de 50% para 40% a sua cota na participa��o especial — e n�o de 50% para 46%, como j� aceitou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Para n�o parecer uma afronta com o governo federal, o que impediria qualquer possibilidade de acordo, o senador paraibano sinaliza que os 46% propostos pela equipe econ�mica poder�o ser atingidos no futuro, mas que o ideal, neste momento, seria o debate come�ar a partir de um patamar de 40%. No caso dos royalties, as sa�das encontradas est�o mais consolidadas e n�o devem apresentar mudan�as ao longo dos pr�ximos dias.
Vital deve ser mais brando com os estados produtores. Parlamentares envolvidos no debate admitem que estados como o Rio est�o cedendo pouco no debate e que o ideal seria que eles diminu�ssem de 40% para 25% a participa��o especial. “Mas se diminuir para 35%, o Rio vai perceber que estamos com boa vontade e n�o poder�o chorar demais”, disse um dos integrantes da comiss�o.
A presidente Dilma Rousseff encontrou-se nessa segunda-feira pela manh� com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e, � tarde, com o ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o. Interlocutores da presidente consideram pouco prov�vel que o Planalto e a Fazenda alterem as propostas feitas at� agora. “Chegamos no limite para atender o Rio de Janeiro. N�o � justo que eles queiram mais ainda”, disse um auxiliar palaciano.
Tens�o
A rela��o entre o governo federal e o Rio est� ficando cada vez mais tensa. O discurso de inflexibilidade adotado pela bancada fluminense deixa clara a estrat�gia de jogar a responsabilidade de um acordo no colo do Planalto. “Nossa esperan�a � apelar para o poder moderador de Dilma”, afirma o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). “N�o � saud�vel deixar uma decis�o como essa ser resolvida na base de todos os estados contra um ou dois.”
Nos c�lculos do senador Wellington Dias (PMDB-PI), falta R$ 1 bilh�o para as contas fecharem. E dificilmente essa proposta ser� resolvida sem uma contribui��o maior da Uni�o. Um dos argumentos que ser�o apresentados ao Planalto � que, se o governo n�o ceder um pouco mais, a fatura ir� sobrar irremediavelmente para a Uni�o no futuro. “Se cortar demais nos estados e nos munic�pios produtores, esses ter�o suas contas desequilibradas. Munic�pios quebrados recorrer�o aos seus estados. Estados quebrados recorrer�o � Uni�o. � melhor resolver isso agora do que pagar mais caro e com mais problemas l� na frente”, disse Wellington.
Enquanto isso...
…MP aprovada
A C�mara aprovou na noite dessa segunda-feira a Medida Provis�ria 537, que liberou R$ 500 milh�es para atendimento de cidades v�timas de fortes chuvas ou estiagem. Os deputados aceitaram emenda aprovada pelo Senado que resguarda R$ 50 milh�es do total para a��es de preven��o a desastres naturais. A MP j� est� em vigor, mas, como foi alterada, vai � san��o da presidente Dilma Rousseff. Com a vota��o, os deputados quiseram dar uma demonstra��o de que a C�mara est� trabalhando, evitando cr�ticas de que os parlamentares n�o comparecem �s sess�es em semanas de feriado. O qu�rum de mais de 257 deputados s� foi alcan�ado no in�cio da noite. N�o houve acordo, por�m, para a vota��o do projeto que flexibiliza o hor�rio do programa oficial de r�dio A voz do Brasil.