PBH n�o convence vereadores sobre verticaliza��o

Pela s�tima sess�o consecutiva, a Prefeitura de Belo Horizonte n�o conseguiu nessa ter�a-feira convencer os vereadores de que n�o haver� aumento na verticaliza��o da cidade com a aprova��o do projeto que flexibiliza a legisla��o de obras na capital para a Copa do Mundo de 2014. Mesmo com o secret�rio de Governo, Josu� Valad�o, negando que a altura m�xima de edifica��es de BH ser� modificada, os parlamentares se recusaram a votar o texto enviado pelo Executivo e derrubaram mais uma vez o qu�rum da sess�o. Ainda assim, o l�der do prefeito Marcio Lacerda (PSB), Tarc�sio Caixeta (PT), disse que o Executivo n�o vai pedir a retirada do projeto da pauta, mas que as negocia��es est�o abertas. Josu� Valad�o atribui o impasse � falta de entendimento dos parlamentares sobre o assunto. “Tem muito mais problema imagin�rio do que real.”

Vereadores afirmam que a prefeitura amea�a “colocar na conta” da base de apoio a n�o aprova��o do projeto. O vereador Cabo J�lio (PMDB), que participou ao lado de Caixeta de reuni�o com Valad�o, relata que os vereadores est�o sob forte press�o da prefeitura. “Est�o dizendo que v�o colocar a n�o aprova��o do projeto na nossa conta.” Na pr�tica, conforme interpreta��o do vereador, a amea�a significa que o munic�pio est� atrelando a aprova��o do texto � libera��o de recursos para obras nas bases eleitorais dos parlamentares.

Caixeta negou qualquer tentativa da prefeitura de retaliar os parlamentares da base que n�o votarem a favor do texto. “Ningu�m coloca na conta de ningu�m. A C�mara � independente”, disse. Segundo o vereador Iran Barbosa (PMDB), 14 parlamentares s�o contra o projeto, que precisa de 28 votos para ser aprovado. A Casa tem 41 cadeiras. Nessa ter�a-feira, os vereadores continuaram com a estrat�gia de n�o se posicionar sobre o projeto. O temor � ficar mal com o Executivo ou com a sociedade, dependendo da escolha. A sess�o dessa ter�a-feira come�ou �s 15h com 32 parlamentares e terminou quatro minutos depois com 20, um a menos que o necess�rio para continuar os trabalhos. O l�der do prefeito n�o antecipou quais mudan�as poder�o ser feitas no projeto. “Vai depender das negocia��es com os vereadores”, afirmou.

O secret�rio de governo nega que a proposta v� permitir a verticaliza��o de pontos, como Pampulha, Mangabeiras e outros, que s�o definidos como �reas de diretrizes especiais (ADEs), pois a altura m�xima j� est� regulamentada. Tamb�m se incluem nisso bairros como Cidade Jardim e Santa L�cia e a Serra do Curral. “Na lei em vigor j� existe um artigo que resguarda, n�o vai haver flexibiliza��o da altimetria.”

Ainda de acordo com Valad�o, altera��es j� foram feitas em um substitutivo com base em discuss�o com os vereadores. Uma delas explicita que os par�metros que n�o forem mudados textualmente no projeto de lei, incluindo a “altimetria”, n�o podem ser objeto de flexibiliza��o. Em outra, o Executivo aceitou limitar a terrenos de at� 25 mil metros quadrados o aumento da taxa de ocupa��o permitida, de 20% para 50%, nas chamadas zona de prote��o 1 (ZP1).

Novidade

Segundo Josu� Valad�o, o aumento do coeficiente de aproveitamento para constru��es  j� estava estabelecido desde julho de 2010, quando foi sancionada lei nesse sentido. A novidade, segundo ele, � permitir a aplica��o para amplia��o de estabelecimentos hospitalares e culturais. “Tudo pode ser aperfei�oado e estamos conversando, mas o que est�o falando n�o tem previs�o (no projeto)”, alega.

O secret�rio vai � Casa amanh� com um t�cnico para explicar a mat�ria aos vereadores e disse que a �nica coisa que pede � que ele seja prioridade para vota��o. Isso porque, com o passar do tempo, a lei pode perder sua efic�cia, pois as empresas interessadas nos empreendimentos n�o ter�o tempo para apresentar propostas. De acordo com o secret�rio, uma s�rie de projetos importantes para a cidade est�o parados. Ele citou o das parcerias p�blico-privadas para a sa�de, cria��o de conselhos antidrogas e para idosos e o da fiscaliza��o integrada. “Al�m destes, � muito importante que esse projeto seja aprovado. Temos um d�ficit de 730 leitos hospitalares na cidade e estamos falando da possibilidade de 1,6 mil novos leitos”, explicou.

Opini�o do EM
Sem brecha para verticalizar
Nessa queda-de-bra�o entre a Prefeitura e os vereadores quem definitivamente n�o pode sair perdendo � o cidad�o belo-horizontino. Isso significa que antes da vota��o desse nebuloso projeto � necess�rio que a PBH deixe bem claro no texto que nenhuma das �reas de diretrizes especiais, principalmente a Pampulha e o entorno da Serra do Curral, ser� verticalizada. N�o pode caber no projeto qualquer brecha que, no futuro, venha a ser usada para constru��o de grandes edif�cios nessas regi�es. A popula��o n�o aceita mais desastres arquitet�nicos e ambientais como o que ocorreu no Belvedere na d�cada passada, com espig�es encobrindo a paisagem das montanhas, s�mbolo maior da capital.