Quatro casos e uma certeza: os cart�es corporativos ainda sofrem desvio de finalidade, 10 anos ap�s terem sido criados para dar mais transpar�ncia aos gastos p�blicos. A fatura do servidor Nestor Santorum, lotado no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Prote��o da Amaz�nia (Sipam), na capital do Par�, traz um gasto de R$ 114 no Motel Holliday, estabelecimento que fica em Ananideua, Regi�o Metropolitana de Bel�m. O pagamento foi realizado no meio da tarde de 29 de novembro do ano passado, uma segunda-feira.
O servidor, que gastou mais de R$ 11 mil com o cart�o corporativo em 2011, nega a despesa. A assessoria do Sipam alega que Santorum comprou material de constru��o para fazer uma cerca no lugar de um muro derrubado por uma �rvore, mas a loja estava com o sistema de recebimento eletr�nico indispon�vel. A irm� do dono do estabelecimento de material de constru��o teria oferecido a m�quina de seu motel para passar o cart�o corporativo, “desvirtuando” a identifica��o do gasto.
Sem justificativa ficou o questionamento que o Estado de Minas encaminhou ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) de Minas Gerais sobre gastos de R$ 12,9 mil que duas servidoras da regional do IBGE fizeram em 21 de dezembro do ano passado, em di�rias, no Tau� Grande Hotel Termas de Arax�. As servidoras Gislene Maria Ferreira e Vilma de Jesus Santos Cruz pagaram, juntas, 17 di�rias com cart�o corporativo. A assessoria do �rg�o n�o justificou a despesa at� o fechamento desta edi��o.
V�deos postados na internet mostram reuni�o de confraterniza��o entre os funcion�rios da institui��o batizada de 3º Encontro das �reas Administrativas do IBGE, realizado entre 12 e 17 de dezembro de 2010. A data dos gastos, que ca�ram na fatura de janeiro, � a mesma informada pelo servidor Jos� Haroldo Rocha, do IBGE do Rio de Janeiro, que pagou R$ 7,8 mil ao mesmo hotel com o cart�o corporativo. A Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) pro�be gastos com hospedagem: “Exclu�da nesse caso a possibilidade de uso do cart�o para o pagamento de bilhete de passagens e di�rias a servidores”.
Os tr�s servidores citados fazem parte do universo de 7.465 funcion�rios em postos estrat�gicos que utilizam a modalidade de suprimento de fundo. Este ano, o governo j� gastou R$ 39,9 milh�es com os cart�es corporativos. Os campe�es de gastos s�o a Presid�ncia da Rep�blica e o Minist�rio da Justi�a, na casa dos R$ 10 milh�es e R$ 9 milh�es, respectivamente (veja o ranking ao lado). Em terceiro lugar vem o Minist�rio da Educa��o, com R$ 3,8 milh�es. Na pasta, destacam-se os gastos dos servidores do Hospital das Cl�nicas de Porto Alegre, empresa p�blica ligada ao minist�rio.
Churrasco de primeira
Contrariando recomenda��o da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) de que recursos p�blicos do cart�o n�o devem funcionar como di�ria para custear despesas semelhantes �s previstas no aux�lio-alimenta��o recebido pelo servidor, a funcion�ria Marta Helena Cherini repete gastos em churrascaria famosa pelos altos pre�os cobrados. A fatura do cart�o revela despesas na churrascaria no Rio de Janeiro e em Bras�lia. Outros dois funcion�rios do hospital tamb�m elegeram o estabelecimento quando estiveram na capital do pa�s. Em resposta, a assessoria afirma que “os funcion�rios e dirigentes da institui��o n�o recebem nenhum valor a t�tulo de di�ria ou suprimento de fundos para despesas com refei��o. No caso de viagens a trabalho, as despesas com refei��o s�o cobertas com o uso do cart�o de pagamento”.
Apesar de o cart�o ter sido concebido para suprir necessidades de almoxarifado e pequenos consertos que n�o t�m vulto financeiro para a abertura de uma concorr�ncia, pelo menos cinco gestores do Minist�rio da Defesa utilizaram o cart�o corporativo em estabelecimentos de fast-food. O desvio da finalidade do suprimento tamb�m se repete nos saques em dinheiro vivo, procedimento condenado pela CGU. Os servidores Jo�o Monteiro de Souza Junior, do IBGE do Amazonas, e Jos� Wilden Nazareno, do Instituto Nacional de Reforma Agr�ria (Incra) do Par�, utilizaram esse ano o cart�o corporativo para sacar R$ 28,4 mil e R$ 26 mil em dinheiro, respectivamente, em vez de utilizar a fun��o cr�dito, que permite o acompanhamento da utiliza��o dos recursos p�blicos.
Gastos secretos chegam a 31%
Nos �ltimos quatro anos e meio, 31,5% dos gastos do governo com cart�es corporativos foram secretos. Desde 2007, os �rg�os da Uni�o tiveram despesas de quase R$ 290 milh�es com este tipo de pagamento, sendo que pouco mais de R$ 92 milh�es n�o t�m a justificativa no Portal da Transpar�ncia da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU). A Presid�ncia da Rep�blica continua liderando o ranking dos que mais usaram o cart�o. Ao Pal�cio do Planalto est�o vinculadas a Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin) e a seguran�a da presidente Dilma Rousseff, cujos gastos n�o s�o revelados.
Nos �ltimos anos, o cart�o corporativo se tornou um dos meios mais usados pelo governo para fazer despesas de diversas naturezas. Mas, em 2008, depois da den�ncia de que ministros faziam utiliza��o indevida do dinheiro de pl�stico, como � chamado na Esplanada, houve um controle maior dos gastos. Na �poca, a ent�o titular da Secretaria Especial de Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, pediu demiss�o por ter usado o cart�o para pagamento de gastos pessoais. Outros integrantes do governo tamb�m devolveram dinheiro aos cofres p�blicos, como ocorreu com Orlando Silva, do Esporte.
Al�m de criar regras para o uso do cart�o, como limitar o n�mero de saques na boca do caixa e instituir di�rias para ministros, houve uma restri��o ao n�mero de servidores que poderiam utilizar este meio de pagamento. Por�m, desde o �ltimo mandato do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, os gastos secretos mantiveram os n�veis. Em 2008, por exemplo, a Abin fez despesas de R$ 6,6 milh�es, quase o mesmo valor do ano seguinte. O mesmo patamar alcan�ado pela Presid�ncia da Rep�blica. J� a Pol�cia Federal subiu suas despesas de R$ 6,6 milh�es em 2008 para R$ 13,5 milh�es em 2009 e 2010 — um aumento de 104%. O governo n�o revela quais foram as despesas secretas, alegando que s�o informa��es protegidas por sigilo para a garantia da sociedade e do Estado.
Recorde Em 2011, segundo o Portal da Transpar�ncia, o governo j� gastou R$ 39,9 milh�es com cart�es corporativos. Apesar de o ano ainda n�o ter se encerrado, o valor pode ser considerado menor do que em 2010, quando as despesas totalizaram mais de R$ 80 milh�es, o maior volume de recursos dos �ltimos quatro anos. Tamb�m foi o per�odo em que a Abin mais gastou, chegando a R$ 11,2 milh�es, quase a mesma quantia desembolsada em 2007, quando a ag�ncia ficou encarregada de fazer o sistema de intelig�ncia dos Jogos Pan-Americanos, no Rio de Janeiro.
Al�m da Presid�ncia da Rep�blica e dos minist�rios da Justi�a — a quem a Pol�cia Federal � vinculada — e da Educa��o, a pasta do Planejamento figura no topo dos �rg�os que mais usaram cart�es corporativos nos �ltimos anos. Por�m, as despesas n�o obedecem a um ritmo como ocorre com os gastos secretos. Em 2007, o minist�rio consumiu R$ 34,5 milh�es, mas, no ano seguinte, os valores ca�ram para R$ 8 milh�es e atualmente est�o em R$ 2,2 milh�es. O maior volume de recursos gastos foi no per�odo em que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) estava realizando pesquisas de campo e censo demogr�fico. Seus funcion�rios utilizam cart�es corporativos para saques e pequenas despesas em regi�es distantes do pa�s.