O governo perdeu mais um dia no calend�rio para votar a proposta de emenda constitucional que prorroga a Desvincula��o de Receitas da Uni�o (DRU) - mecanismo que autoriza a presidente Dilma Rousseff reservar 20% dos recursos do Or�amento para gastar em �reas sem destina��o obrigat�ria. O esquema montado pelo governo para reunir pelo menos 51 deputados na C�mara na tarde desta segunda-feira falhou e n�o houve a sess�o que contaria prazo para a apresenta��o de emendas ao projeto.
No momento de abertura da sess�o, apenas 49 deputados registraram presen�a na C�mara, quando o qu�rum m�nimo � de 51. Sem a sess�o, a reuni�o da comiss�o especial marcada para a noite desta segunda para a apresenta��o do parecer do relator, Odair Cunha (PT-MG), n�o poder� mais ser realizada. A aus�ncia da base hoje poder� adiar para a pr�xima semana a vota��o da DRU na comiss�o especial.
A inten��o do governo era apresentar o parecer nesta segunda para vot�-lo na quarta-feira � noite. Agora a sess�o de vota��o na comiss�o s� poder� ocorrer na quinta � noite, quando poucos deputados permanecem em Bras�lia e o qu�rum � mais dif�cil de ser alcan�ado. Se o esquema de manter deputados em Bras�lia falhar novamente, a vota��o da DRU na comiss�o ficar� para a pr�xima semana. Os prazos de tramita��o de propostas de emendas constitucionais s�o contados em n�mero de sess�es do plen�rio e n�o em dias corridos. Por isso, a import�ncia de garantir a presen�a de deputados em Bras�lia.
Depois da comiss�o, a proposta precisa ser votada em dois turnos no plen�rio para depois seguir ao Senado. A DRU vale at� o dia 31 de dezembro deste ano. O projeto enviado ao Congresso prorroga o mecanismo por mais quatro anos, at� o dia 31 de dezembro de 2015. A DRU � considerada fundamental para o governo ao permitir um volume or�ament�rio livre de vincula��es. De acordo com dados do governo, em rela��o ao or�amento de 2010, a DRU permitiu recursos livres de R$ 52,1 bilh�es.
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Falta de qu�rum adia vota��o da DRU na C�mara
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