Conv�nio do Minist�rio do Esporte teve 90% de gasto irregular

Um exemplo dos desvios no Segundo Tempo aparece no Conv�nio n.º 297, firmado em 2005 entre o Minist�rio do Esporte e a Federa��o dos Trabalhadores no Com�rcio (Fetracom). No valor de R$ 2 milh�es, o conv�nio teve R$ 1,77 milh�o de gastos reprovados em inspe��o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). Ou seja: de cada R$ 10 aplicados, quase R$ 9 foram desviados ou gastos de forma irregular.

O projeto se destinava � cria��o de sete n�cleos de esportes para atender 5 mil crian�as carentes da rede p�blica do Distrito Federal. Mas o TCU s� encontrou registro de 348 alunos. Para perpetrar as fraudes, os respons�veis pelo conv�nio contrataram empresas abertas em nome de familiares da presidente da federa��o, Geralda Godinho Sales, inflaram o n�mero de atendimentos e mudaram o card�pio. A mudan�a baixou o custo da refei��o a um quarto do valor original. A empresa contratada para fazer o transporte dos alunos n�o tinha nenhum �nibus e n�o h� registro de que tenha terceirizado o servi�o.

Al�m disso, as empresas fornecedoras da merenda e do transporte estavam em nome, respectivamente, da irm� e do marido da presidente da Fetracom, hoje administradora regional de Riacho Fundo II, nomeada pelo governo de Agnelo Queiroz, ministro de Esporte na �poca das irregularidades. A CGU tamb�m analisou o caso e constatou a “pr�tica de atos impr�prios e irregularidades”, com potencial de “grave dano ao er�rio”.

Verba

Sem recursos pr�prios para a contrapartida exigida, a Fetracom usou a verba de outro conv�nio, cuja presta��o de contas tamb�m apresenta falhas. A empresa contratada para fornecer os alimentos (Nana’s Restaurante e Lanchonete) tem como s�cia Maria do Carmo Godinho, irm� de Geralda.

A inspe��o do TCU constatou que a empresa tinha 5 funcion�rios para atender a 5 mil refei��es e distribu�-las em diferentes regi�es da periferia de Bras�lia. A empresa sequer era registrada na junta comercial.

O item transporte dos alunos consumiu a maior fatia de recursos, R$ 1,1 milh�o. A empresa contratada (Talism� Transporte e Turismo), al�m de n�o ter qualifica��o t�cnica nem porte para a empreitada, tamb�m era de casa: pertencia a Jos� Fernando Alves Rabelo, marido de Geralda. A empresa s� obteve registro em 3 de abril de 2006, um ano depois de ter assinado o contrato. Tudo indica que s� passou a existir depois de embolsar os primeiros aportes de dinheiro. Apesar disso, o pagamento do transporte foi feito em parcelas regulares e de forma antecipada.

O Minist�rio do Esporte informou que adotou todas as recomenda��es do TCU, buscou o ressarcimento dos valores e, diante da omiss�o da Fetracom, o nome da conveniada consta no Siafi como inadimplente em 2009. Pela assessoria, Agnelo informou que n�o teve responsabilidade sobre qualquer dessas irregularidades apontadas e que jamais participou de processos para transfer�ncia de recursos para ONGs amigas. A ex-presidente da Fetracom n�o quis se manifestar.