SIP pede mais rigor da Justi�a brasileira

A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) pediu ontem �s autoridades do Brasil “o m�ximo esfor�o e agilidade na investiga��o de assassinatos de jornalistas”, para eliminar “o incentivo proporcionado pela impunidade”. O apelo � parte de uma das 15 resolu��es adotadas no encerramento da 67.ª Assembleia-Geral da entidade, como rea��o �s quatro mortes de jornalistas nos �ltimos seis meses no Pa�s.

Outro item da resolu��o � dirigido ao Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) e trata da censura judicial ao jornal O Estado de S. Paulo. A entidade pede, ao CNJ, que adote “medidas para restabelecer a liberdade de imprensa e informa��o, violentadas pela decis�o do Poder Judici�rio, que segue impedindo por mais de dois anos que o jornal O Estado de S.Paulo possa publicar informa��es relacionadas � Opera��o Boi Barrica/Faktor, da Pol�cia Federal”.

H� ainda um terceiro tema brasileiro no documento, a press�o para se exigir diploma de jornalistas. A resolu��o pede, no caso “que n�o se aprove uma lei que violaria a Conven��o Interamericana de Direitos Humanos”.

O Brasil foi objeto, ainda, de outro documento cujo titulo diz tudo: “Impunidade/Brasil”. Nele h� 22 considera��es que retomam epis�dios em andamento na Justi�a, seguidos de cinco decis�es. A principal delas � um apelo em favor da federaliza��o dos crimes de imprensa, para o qual j� existem uma PEC, uma lei no Senado e outra na C�mara. A SIP entende que, como no resto do continente, graves crimes contra jornalistas, em cidades pequenas e distantes, dificilmente s�o punidos, pois as press�es locais resultam em impunidade.

Uma conclus�o geral sobre a situa��o no continente ressalta que “as tentativas para silenciar a imprensa independente continuaram de forma cada vez mais intensa em 2011”.