OAB estuda a��o contra Funda��o Sarney

O presidente seccional maranhense da Ordem dos advogados do Brasil, Mario Macieira, disse que a lei 259/11, aprovada nesta quarta-feira pela Assembleia do Maranh�o, que prev� a estadualiza��o da Funda��o Jos� Sarney, "aparentemente" � inconstitucional e que a entidade j� estuda a possibilidade de entrar com uma A��o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a aplica��o da lei.

"N�o quero afirmar categoricamente sem antes ver o texto final, mas aparentemente esta lei � inconstitucional. E j� estamos discutindo a possibilidade de entrar com uma Adin neste caso", disse o advogado cerca de duas horas depois que o projeto de lei foi votado e aprovado por maioria dos deputados estaduais maranhenses. Ontem os deputados estaduais do Maranh�o aprovaram a estadualiza��o da Funda��o Jos� Sarney, que foi criada pelo atual presidente do senado e ex-presidente Jos� Sarney (PMDB-AP) no final dos anos 80 para guardar os itens que reuniu na �poca em que era Presidente da Rep�blica. Na sess�o, compareceram 38 dos 42 parlamentares e apenas oito votaram contra - todos do bloco de oposi��o. Antes, os deputados estaduais maranhenses haviam aprovado por 32 votos a favor e tr�s contra, o relat�rio da comiss�o de Constitui��o e Justi�a que declarava a constitucionalidade do projeto de lei do governo que havia sido encaminhado no final da semana passada, com pedido de urg�ncia. O l�der da oposi��o na Assembleia Legislativa do Maranh�o, Marcelo Tavares (PSB), que tentou articular a rea��o contra o PL 256/11, do executivo estadual, tamb�m afirmou que estuda o como entrar com uma Adin. "Estou procurando o caminho mais curto. J� sei que pela mesa diretora da casa n�o poderei fazer uma vez que o governo tem maioria entre os membros da mesa diretora. Ainda restam os partidos e a OAB, por�m o meu partido (PSB) faz parte da base governista no �mbito federal junto com o PMDB e n�o sei se conseguirei conversar a executiva nacional a entrar com a Adin, mas ainda me resta a provocar a OAB", disse Tavares