Bras�lia - A Comiss�o Especial da C�mara dos Deputados encarregada de analisar o Projeto de Lei Geral da Copa de do Mundo de 2014 (e da Copa das Confedera��es em 2013) come�ou nesta quarta-feira a definir o calend�rio de trabalho, com aprova��o de requerimentos para ouvir autoridades, dirigentes esportivos e representantes de diversos segmentos da sociedade que t�m interesse nos eventos.
Outra quest�o pol�mica � o benef�cio da meia entrada para estudantes e idosos, que o relator considera poss�vel modificar "com a ajuda da Fifa", no caso dos estudantes apenas. Entre os convidados para falar � comiss�o est�o o ex-jogador e agora Embaixador da Copa, Pel�, o ministro do Esporte, Orlando Silva, o presidente da Confedera��o Brasileira de Futebol (CBF) e do Comit� Organizador Local da (COL), Ricardo Teixeira, e o secret�rio-geral da Fifa, Jerome Valcke, que, segundo o relator, lhe telefonou pouco antes da reuni�o, comprometendo-se a vir ao Brasil em novembro e comparecer � comiss�o para prestar os esclarecimentos necess�rios sobre os interesses da Fifa no projeto.
C�ndido disse que a comiss�o espera terminar seu trabalho em meados de dezembro e, para isso, elaborou um calend�rio que dever� come�ar a ser cumprido no dia 25 deste m�s, com a realiza��o de uma reuni�o, na C�mara, �s 14h30, para ouvir duas entidades de defesa dos direitos do consumidor - Idec e Associa��o Proteste - bem como um representante da Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica, a ser convidado.
No dia 27 de outubro, tamb�m � tarde e na C�mara dos Deputados, os deputados v�o discutir a quest�o da meia-entrada nos jogos das copas das Confedera��es, em 2013, e do Mundo, em 2014, com a Uni�o Nacional dos Estudantes (UNE) e o Conselho Nacional de Idosos. No dia 31, ser� realizada a primeira de uma s�rie de audi�ncias p�blicas fora de Bras�lia, nas quatro regi�es do pa�s.
Para inciar esta s�rie, foi escolhida a Regi�o Sudeste, e o encontro dever� ocorrer na Assembleia Legislativa de S�o Paulo, com a participa��o de representantes dos estados que sediar�o os dois eventos esportivos, al�m do Minist�rio P�blico Federal. Para o dia 1º de novembro, foi programada uma audi�ncia p�blica na C�mara dos Deputados sobre pirataria, com a participa��o de produtores de marcas esportivas, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), do Conselho Nacional de Autorregulamenta��o Publicit�ria e do Minist�rio da Justi�a.
O relator Vicente C�ndido disse que "o que n�s aprovamos aqui � um roteiro de quando come�a e quando termina, que seria aproximadamente no meio de dezembro. O debate come�a agora e � natural haver diverg�ncias pois a nossa cultura jur�dica � diferente da de outros pa�ses onde a Copa foi realizada". Segundo o parlamentar de S�o Paulo, os requerimentos aprovados definem "mais ou menos o conte�do dos debates. Vamos ouvir as entidades da sociedade civil e todos os �rg�os p�blicos que t�m rela��o com o evento, para que, no final, fa�amos um relat�rio que seja o sentimento m�dio dessas discuss�es. Evidentemente que, ouvindo muito o governo e a Fifa, que s�o os dois protagonistas do evento. Mas n�o queremos, em nenhum momento, aprovar um relat�rio por falta de debate. Vamos levar esse trabalho � exaust�o e, com isso, procurar debater os pontos de discord�ncia e real�ar os pontos de concord�ncia dentro do contexto do projeto de lei".
Para o relator do Projeto de Lei Geral da Copa, a situa��o do ministro do Esporte, Orlando Silva, alvo de den�ncias de corrup��o em sua pasta, j� contestadas pessoalmente por ele na C�mara e no Senado, "� evidente que n�o ajuda, pois qualquer crise ou qualquer den�ncia, seja ela verdadeira ou falsa, s� atrapalha. Mas eu tenho certeza de que o ministro superar� esse problema e poder� nos ajudar muito aqui, no Congresso, e na realiza��o do evento".
Sobre a confirma��o da presen�a do secret�rio-geral da Fifa para falar � comiss�o em novembro, e n�o do presidente da entidade promotora da Copa do Mundo, Joseph Blatter, Vicente C�ndido disse que � "porque a Fifa tem mais ou menos o formato aqui das Comiss�es - o relator e o secret�rio-geral acabam tendo muito peso. Historicamente � assim na Fifa, e o Jerome [Valcke] acaba assumindo mais essas tarefas da burocracia e do conte�do, enquanto presidente � mais um cargo de representa��o. Mas acho que os dois vir�o para o Brasil - acabei de receber o telefonema do secret�rio-geral, colocando-se inteiramente � disposi��o. E vamos estender o convite aos dois, pois acho que isso nos ajudar� muito a esclarecer pontos, a construir consenso e a sair dessa nossa tarefa com sucesso, que � o papel do Congresso Nacional".
O presidente da Comiss�o, deputado Renan Filho (PMDB-AL), admitiu que a press�o sobre os deputados � grande para a aprova��o do Projeto de Lei Geral da Copa e que a Fifa "tem interesse que o projeto seja aprovado o quanto antes, pois precisa de um marco regulat�rio para poder iniciar a venda dos ingressos, dos pacotes para as pessoas que v�m ao Brasil, dos direitos de transmiss�o das imagens, e n�s precisamos aprovar um marco jur�dico para que a Fifa possa avan�ar".
A vota��o dos requerimentos aprovados hoje foi dificultada por uma obstru��o promovida pelo deputado Ot�vio Leite (PSDB-RJ) e outros membros da comiss�o integrantes das bancadas do Rio de Janeiro e do Esp�rito Santo na C�mara, segundo o deputado. Eles se retiraram do plen�rio da comiss�o como protesto pela vota��o no Senado da nova lei de royalties do petr�leo, que consideram prejudicial aos dois estados. O movimento, entretanto, falhou, porque a assessoria da comiss�o alertou o presidente Renan Filho de que o pedido de verifica��o de vota��o, feito pelo deputado Ot�vio Leite, s� seria regimental se ele estivesse presente, o que n�o ocorreu. Dessa forma, os requerimentos puderam ser votados pelos demais membros da comiss�o.