O ac�mulo de presta��es de contas de 500 conv�nios por analisar no Minist�rio do Trabalho fez com que o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) mandasse suspender por 60 dias novos contratos de repasse de dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
“Reiteradas auditorias realizadas por este tribunal apontaram irregularidades na aplica��o de recursos transferidos pelo Minist�rio do Trabalho e falhas na gest�o dos conv�nios”, diz o texto levado ao plen�rio pelo ministro substituto Weder de Oliveira.
Cobrado anteriormente pelo TCU, o minist�rio se comprometeu a reduzir o estoque de presta��es de contas n�o analisadas em pouco mais de 40% at� 2014. O prazo legal para a an�lise das presta��es de contas � de 90 dias. Mas h� processos com atrasos de mais de quatro anos. “As metas de redu��o de estoque apresentadas pelo minist�rio s�o claramente incompat�veis com o prazo razo�vel para a aprecia��o das presta��es de contas dos conv�nios”, diz o relat�rio.
O minist�rio sugeriu dar prioridade �s presta��es mais antigas e de valor mais elevado. Nesses casos, o risco de prescri��o _e consequente preju�zo aos cofres p�blicos_ � maior. Em 2010, havia 543 an�lises pendentes e s� 43 dessas an�lises foram conclu�das no espa�o de um ano.
Recorr�ncia
“Essa corte n�o pode ser tolerante com essa situa��o”, diz o relat�rio, que atribui ao atraso na an�lise das presta��es de contas a impunidade e dificuldades de recuperar dinheiro desviado dos cofres da Uni�o. Deve-se ao atraso, ainda, a transfer�ncia “recorrente” de recursos p�blicos a “entidades inid�neas ou a gestores �mprobos”, diz o documento. O problema � comum a outros minist�rios.
No m�s passado, o Minist�rio do Trabalho negou acesso �s presta��es de contas rejeitadas a pretexto de manter o sigilo de informa��es sobre o repasse de recursos p�blicos.