Governo reduz pens�es de demitidos durante a ditadura

A Comiss�o de Anistia do Governo Federal revisou as indeniza��es concedidas a 129 trabalhadores demitidos durante a ditadura militar e reduziu valores, pagos desde a d�cada de 90 que, em alguns casos, passavam de R$ 30 mil mensais. As pens�es e aposentadorias especiais haviam sido concedidas pelos Minist�rios do Trabalho, Comunica��es e Minas e Energia antes da forma��o da Comiss�o da Anistia e alcan�avam R$ 2,2 milh�es por m�s. Agora, o valor ser� de apenas R$ 297 mil.

As indeniza��es dizem respeito, na sua maioria, a trabalhadores envolvidos com atividades sindicais que foram demitidos entre 1964 e 1988. H� casos de portu�rios e estivadores, pilotos, banc�rios, jornalistas, engenheiros e operadores de produ��o. Nenhum dos casos inclui casos de perseguidos pol�ticos pela ditadura, presos e torturados.

Essas s�o as primeiras indeniza��es reduzidas pela Comiss�o de Anistia, mas novas altera��es devem vir. "O direito a repara��es estava previsto na Constitui��o de 1988. At� a cria��o da Comiss�o, em 2001, funcionavam �rg�os internos nos minist�rios que eram os respons�veis por conceder essas indeniza��es e usavam crit�rios que desconhecemos", explica Paulo Abr�o, presidente da Comiss�o. "A pr�tica hoje � n�o aceitarmos indeniza��es consideradas fora da realidade brasileira".

As indeniza��es concedidas antes da cria��o da Comiss�o usavam crit�rios diferentes. Na maior parte dos casos, consideravam que a pessoa permaneceria no cargo e alcan�aria o posto mais alto na carreira, com todos os benef�cios poss�veis. A Comiss�o pode considerar duas possibilidades para as indeniza��es: o valor atual da carreira e o valor m�dio que algu�m da mesma profiss�o recebe hoje. A op��o tem sido pela mesma hip�tese.

Com isso, algumas pens�es e aposentadorias ca�ram para menos de 10% do valor inicial. � o caso, por exemplo, de pilotos da Varig que recebiam R$ 33 mil e ter�o os valores reduzidos para R$ 3,2 mil. H�, tamb�m, 81 casos de estivadores dos portos de Santos e Paranagu� que tinham aposentadorias e pens�es entre R$ 11,6 mil e R$ 26 mil, passar�o a receber R$ 1,8 mil. A vi�va de um jornalista, que recebia R$ 19 mil pela demiss�o do marido ter� a partir de agora uma pens�o de apenas R$ 2 mil.

Abr�o explica que a possibilidade de revis�o dos valores foi aberta quando a lei da anistia previu que a Comiss�o teria que ratificar as pens�es concedidas antes de 2001. De acordo com o presidente, a avalia��o dos conselheiros foi de que n�o era poss�vel apenas aprovar os pagamentos. Seria necess�rio, antes, adequ�-los �s normas que a Comiss�o praticava.

As mudan�as incluem, ainda, a altera��o do caixa de onde saem os pagamentos. Antes feitos pela Previd�ncia, agora ser�o custeados pelo Minist�rio do Planejamento, respons�vel pelas indeniza��es baseadas na lei da anistia.