J� est� em vigor em Minas Gerais uma resolu��o conjunta das Secretarias de Planejamento e de Desenvolvimento Social que autoriza o uso do nome social dos travestis e transexuais em documentos de identifica��o funcional e em comunica��es internas do Poder Executivo. Ela tamb�m autoriza o uso do nome social nas certid�es e documentos emitidos pelo governo, sem preju�zo do nome verdadeiro, que dever� constar dos documentos que exijam esse tipo de identifica��o. Segundo a resolu��o, nome social � “a forma pela qual as pessoas travestis e transexuais se reconhecem, s�o identificadas e denominadas pela comunidade e em sua inser��o social”.
Essas regras, que valem desde segunda-feira, s�o uma das conquistas da Coordenadoria Especial de Pol�ticas de Diversidade Sexual do Estado de Minas Gerais, comandada por Walkiria La Roche, que h� 25 anos milita a favor dos direitos humanos e da popula��o LGBT (l�sbicas, gays, bissexuais e transg�neros). A resolu��o do governo de Minas foi publicada s�bado, mesma data da 2ª Confer�ncia Estadual dos Direitos LGBT, que elegeu os representantes do estado para o encontro nacional, marcado para dezembro.
Para Walkiria, a resolu��o n�o � uma “perfumaria nem um luxo”. “Al�m de garantir o n�o constrangimento, a determina��o para que seja tamb�m aceito em documentos do estado o nome social dos travestis e transexuais vai nos subsidiar de dados sobre essa popula��o, principalmente para que a gente possa atuar em duas �reas que s�o o principal problema para essas pessoas: educa��o e seguran�a”, comenta Walkiria.
Segundo ela, com essa resolu��o vai ser poss�vel ter dados concretos sobre os alunos transexuais e travestis matriculados na rede p�blica ou em busca de vagas, dos casos de homofobia, j� que essa informa��o vai passar a constar dos boletins de ocorr�ncia e dos comunicados de crimes emitidos pelas pol�cias, e tamb�m sobre os servidores da administra��o p�blica.
Antes de assumir a coordenadoria, Walkiria comandava o Centro de Refer�ncia Homossexual, criado em 2006 pelo governo A�cio Neves (PSDB). Tamb�m j� foi presidente da Associa��o dos Travestis e Transexuais de Minas Gerais e coordenou o Centro de Refer�ncia da Diversidade Sexual da Prefeitura de Belo Horizonte, criado durante a gest�o do ex-prefeito Patrus Ananias. “Nossa atua��o no centro foi pioneira, pois h� quase 20 anos essa era uma tem�tica dif�cil de ser discutida pelo poder p�blico”, afirma Walkiria, uma otimista quando o assunto � o combate � homofobia.
O centro foi criado a partir da atua��o da Associa��o dos Travestis e Transexuais de Minas Gerais (Astrav), da Associa��o de L�sbicas de Minas Gerais (Alem) e de outros organiza��es n�o governamentais. “Depois virou um centro, na verdade, uma sala dentro da prefeitura com uma estrutura enxuta. Depois se transformou em um n�cleo dentro do governo do estado, com toda a estrutura de trabalho, e agora uma coordenadoria.”
AVAN�OS
Apesar dos ataques contra a comunidade LGBT registrados com frequ�ncia em diversos cantos do pa�s, ela acredita que a diminui��o do preconceito, ainda que lentamente, ocorre porque a luta dos homossexuais em defesa de direitos iguais tem obtido alguns avan�os. Al�m da mais recente conquista do nome social, ela destaca a iniciativa pioneira da coordenadoria de criar, quando ainda era um n�cleo, uma ala exclusiva para travestis e transexuais em um pres�dio em S�o Joaquim de Bicas, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. O projeto chegou a ser refer�ncia para o governo italiano. Segundo ela, nos pr�ximos dois anos o estado vai ampliar a experi�ncia para o interior.
Formada em educa��o f�sica e gest�o p�blica, Walkiria tamb�m d� aulas sobre direitos humanos e a quest�o sexual nos cursos de forma��o das pol�cias Civil e Militar e tamb�m para o Corpo de Bombeiros. “A viol�ncia ainda me preocupa muito e tenho consci�ncia de que a luta contra o preconceito � eterna. Vou morrer brigando por essa causa. O que me move � a indigna��o, o descaso por parte das autoridades ao fato de que vivemos em um pa�s diverso culturalmente e que essa diversidade tem de ser respeitada.”
PIADAS
Apesar de ter um cargo de chefia na administra��o p�blica e ser muito bem resolvida com sua sexualidade, como faz quest�o de frisar, nem ela escapa do preconceito. Na semana passada, ao chegar para trabalhar na Cidade Administrativa, ela conta ter sido alvo de piadas de mau gosto por parte de dois funcion�rios que estavam na entrada do pr�dio onde trabalha. “Na mesma hora fui l� falar com eles”, conta Walkiria, expulsa de casa na adolesc�ncia. “Sou v�tima de preconceito h� muitos anos. Senti e sinto at� hoje esse viol�ncia psicol�gica e moral contra os homossexuais. Acho invi�vel, impens�vel que algu�m seja agredido por qualquer motivo que seja, mais ainda pela quest�o da op��o sexual, que � uma coisa t�o pessoal, que n�o diz respeito a ningu�m.”